Comissão constata atuação de facções nos presídios cearenses
Comissão visitou dois presídios cearenses na Grande Fortaleza. Grupo aponta também problemas sanitários e de infraestrutura.
23 de agosto de 2016 às 07:54
O presidente e mais dois membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitaram dois presídios cearenses para realização de um trabalho para restabelecer a ordem e a disciplina no sistema penitenciário cearense.
O presidente da CNMP, Antônio Duarte, apontou uma série de problemas nas unidades, entre eles a constatação de que facções criminosas atuam de dentro dos presídios por meio de telefones celulares.
“Constatamos de fato uma realidade sombria: facções atuando dentro dos presídios e dando continuidade a prática de delitos; ausência de profissionalização do sistema penal, ou seja, falta capacitação para agentes penitenciários e gestores; presos provisórios junto com presos condenados, criminosos com maior grau de periculosidade junto a presos de pequeno ou médio grau", relata.
Ainda de acordo com Duarte, no IPPOO2 e na a CPPL de Caucaia (Carrapicho), visitados pela comissão, foram encontrados também problema sanitários e de infraestrutura. "Esgoto a céu aberto, pudemos ver ratos imensos no entorno, um ambiente irrespirável, ar fétido, difícil até para animais irracionais, que dirá para seres humanos que precisam ser ressocializados”, diz.
A escolha dos dois presídios levou em consideração o fato do IPPOO 2 ser exemplo de presídio ainda não totalmente controlado e a CPPL de Caucaia como exemplo de que a intervenção da Força Nacional já surtiu efeito.
“O Estado não pode se ausentar e deixar nas mãos dos reclusos a administração dos presídios. A intervenção (da Força Nacional) mostra que quando se tem pessoal qualificado atuando é possível devolver ao Estado a gestão dos presídios”, afirmou o conselheiro Antônio Duarte.
Greve e rebeliões
Em maio deste ano, os presidiários realizaram uma série de motins nos presídios cearenses. As rebeliões ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça, a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.
A rebelião mais recente ocorreu na noite de segunda-feira, na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. No local foram registradas três mortes e nenhum ferido. Policiais militares e agentes penitenciários entraram na unidade para fazer a contenção dos detentos. Segundo os agentes, o local teve grades arrancadas e parte das alas destruídas.