Reestruturação do aeroporto regional de Limoeiro do Norte não avança por conta de impasse do DNOCS
25 de novembro de 2019 às 08:47 - Atualizado em 25/11/2019 08:48
Há pelo menos 4 anos o aeroporto regional de Limoeiro do Norte aguarda os trâmites burocráticos serem finalizados para enfim inicar as obras de recuperaçao e ampliação do equipamento. Localizado na comunidade de Tomé, na Chapada do Apodi, o aeroporto possui uma pista de pouso e decolagem de 1,4 km de extensão e um pequeno local para receber alguns passageiros.
Desde 2011 o advogado limoeirense Charles Lourenço encampou uma luta para a reativação deste equipamento e vem acompanhando o passo a passo junto aos órgãos competentes. Em 2015 o Governo do Estado do Ceará realizou uma licitação no valor de 5,8 milhões de reais para reestruturar todo o aeroporto. Conforme o certame, a pista de pouso e decolagem será restaurada, com a implantação da sinalização luminosa (balizamento noturno), bem como do pátio de estacionamento das aeronaves, assim, como a reforma geral do terminal de passageiros e serviços (TPS).
Um centro de abastecimento de aeronaves também seria construído no local pela a empresa AviGás Nordeste Ltda, contratada pelo Governo do Estado.
Contudo, um impasse do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS vem atrasando o início das obras, isso porque o aeroporto está localizado em uma área pertencente ao departamento e o mesmo precisa transferir a posse e/ou propriedade ao ente estadual para prosseguir as ações.
Sem a anuência do DNOCS, o aeroporto não pode ser homologado pela a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e ser registrado para que as intervenções possam ser feitas no equipamento.
O Departamento de Outorgas e Patrimônio ligado à Secretaria de Aviação Civil aguarda uma definição desse impasse para prosseguir com a homolação do aeroporto e as obras do Governo do Estado possam enfim serem executadas.
Confira a nota técnica do Ministério da Infraestrutura:
