Prefeitura de Limoeiro do Norte tem bloqueio de quase R$ 600 mil por não pagamento ao INSS
16 de janeiro de 2019 às 09:37
No último dia 10 de janeiro a Prefeitura de Limoeiro do Norte recebeu quase nada do primeiro decêndio de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O município recebeu um repasse de mais de R$ 1,2 milhão do FPM, porém, desse valor, a prefeitura só conseguiu ficar com pouco mais de R$ 209 mil. Um dos motivos para o desfalque está no bloqueio de quase R$ 600 mil feitos pela Receita Federal em decorrência de dívidas previdenciárias com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
As contribuições previdenciárias referentes ao mês de novembro de 2018 não haviam sido pagas.
O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios cearenses, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.