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Fórum da Justiça Federal em fase final na Subseção de Limoeiro do Norte (Foto: Agência TVJ1)

A Subseção Judiciária da Justiça Federal em Limoeiro do Norte está de casa nova para melhor atender o cidadão da Região do Vale do Jaguaribe. Próximo dia 13 de maio, em solenidade que será conduzida pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, e pelo diretor do Foro da JFCE, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, a nova sede da Subseção Judiciária da “Princesa do Vale”, como carinhosamente é denominada Limoeiro do Norte, será inaugurada. O prédio fica situado na rua Cândido José de Sousa, nº 541, no bairro Socorro, próximo à entrada do município.

Maquete em 3D do projeto (Arte: JF Ceará)

As 15ª e 29ª varas federais compõem a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. A 15ª Vara Federal foi a primeira vara federal interiorizada do Estado do Ceará. Sua inauguração se deu no dia 10 de setembro de 2004. As duas varas federais escrevem página por página a história da primeira interiorização da Justiça Federal no Ceará, que buscou as águas do Jaguaribe e do Banabuiú e a fertilidade do Apodi, para empreenderem à Justiça e à Paz Social para a “Princesa do Vale”.

Varas Federais em Limoeiro do Norte – Cenário promissor para a economia da Região e garantia do pleno acesso à Justiça

Pioneira na interiorização da Justiça Federal no Ceará, a Subseção de Limoeiro do Norte recebe uma demanda crescente de ações judiciais da população de 21 municípios do Vale do Jaguaribe: Alto Santo, Aracati, Beberibe, Ererê, Fortim, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. São mais de 569 mil cidadãos. 

Quer seja pelo significativo número de decisões proferidas, quer seja pelo reforço na economia familiar na região, somente no período de janeiro a abril deste ano cerca de 2.451 pessoas foram beneficiadas nos procedimentos judiciais das 15ª e 29ª varas federais, que resultaram no pagamento de mai de R$ 10 milhões. A presença das duas varas federais em Limoeiro do Norte estabelece a materialidade das ações definidas de realização do princípio da efetividade na prestação jurisdicional.  

Magistrados e Servidores – equação de esforços

“Trabalharemos diuturnamente com o fito de concretizar o mandamento constitucional que garante o pleno acesso à Justiça”. A frase é do primeiro magistrado nomeado para conduzir a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, o juiz federal José Parente Pinheiro, atualmente aposentado. A materialidade da afirmação hoje se traduz pela atuação dos juízes federais Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro (diretor da Subseção) e André Vieira de Lima, juiz substituto da 15ª Vara Federal, e Elise Avesque Frota, juíza titular da 29ª Vara – Juizado Especial Federal, pelos diretores de secretaria, Lucas Lima Vasconcelos (15ª Vara Federal) e Marcos Antônio Belém Pontes (29ª Vara – Juizado Especial), além dos valorosos servidores que compõem brilhantemente assessorias e secretarias das duas unidades.

Com informações de Justiça Federal no Ceará.