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Júri popular de acusado pela morte do ambientalista Zé Maria do Tomé ocorrerá em Outubro

24 de setembro de 2024 às 11:28

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No dia 09 de outubro de 2024, após 14 anos de espera, ocorrerá o júri popular de um dos envolvidos no assassinato de Zé Maria do Tomé, agricultor e defensor dos direitos humanos na Chapada do Apodi.

Zé Maria lutava contra a pulverização aérea de agrotóxicos e a favor da agricultura familiar e da saúde e meio ambiente. Em 2010, ele foi brutalmente executado com mais de 20 tiros por defender essas causas.

Confira abaixo na íntegra a carta de apoio de várias instituições para que a justiça seja feita:

José Maria Filho, mais conhecido como Zé Maria do Tomé, era agricultor e líder comunitário na região da Chapada do Apodi, município de Limoeiro do Norte, tendo como luta o combate da pulverização aérea de agrotóxicos e o assentamento de pequenos agricultores nos perímetros irrigados Jaguaribe-Apodi.

Foi assim que Zé Maria, juntamente com organizações comunitárias, pastorais da igreja, movimentos populares, pesquisadores(as) e a sociedade civil, conseguiu realizar pressão social sobre a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para que esta aprovasse a Lei n° 1.278/2009, que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos no município.

Inédita no Brasil, esta lei passou a ganhar repercussão, e Zé Maria se dedicou a denunciar seu descumprimento. Com isso, as ameaças à sua integridade começaram a se intensificar.

Em 21 de abril de 2010, por volta de 15h, na localidade do Sítio Tomé, quando estava retornando para casa em uma estrada pouco movimentada e com vasta vegetação, Zé Maria do Tomé foi alvo de emboscada, sendo executado com mais de 20 tiros.
Um mês após seu assassinato a lei pela qual Zé Maria tanto batalhou foi revogada, causando ainda maior revolta e indignação.

14 anos depois do seu assassinato, o caso finalmente irá a julgamento. Marcado para o dia 09 de outubro de 2024, apenas Francisco Marcos Lima Barros, morador da comunidade de Tomé que teria dado suporte ao crime, irá a júri popular. Isso porque dos 6 suspeitos identificados pela investigação policial e pronunciados pela justiça estadual de Limoeiro do Norte (CE), em 19 de agosto de 2015,
os dois acusados de serem mandantes do crime, dentre eles um grande empresário da região, conseguiram através de recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, serem despronunciados. Dos outros 4 suspeitos, 3 vieram a falecer ao longo dos anos.

O Brasil ocupa o triste ranking de 4° país no mundo onde mais defensores de direitos humanos são assassinados. Não por menos, a complexidade relacionada ao crime levou que este fosse deslocado de Limoeiro do Norte para a capital do Estado do Ceará, 5ͣ Vara do Júri de Fortaleza.

O caso Zé Maria é emblemático no contexto dos crimes, assassinatos e violência no campo brasileiro. José Maria Filho foi assassinado por defender direitos humanos: direito ao meio ambiente, à terra e ao território, à saúde e à vida.

Nós, integrantes de organizações de direitos humanos, movimentos populares, pesquisadores/as que atuam na região, organismos da Igreja e militantes sociais, continuamos cada vez mais firmes em defesa da Chapada do Apodi, do meio ambiente, e da agricultura familiar e camponesa. Seguimos na denúncia dos males causados pelo agronegócio, que envenena e mata o povo brasileiro.

Esperamos que o julgamento ocorra e que haja a condenação. Contudo, esperamos igualmente que novos elementos possam levar os mandantes desse crime, maiores responsáveis por essa atrocidade, a sentarem no banco dos réus, podendo a justiça por fim se concretizar.

“Companheiro Zé Maria, aqui estamos nós, falando por você já que calaram sua voz!”

  1. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- RENAP
  2. Acesso – Cidadania e Direitos Humanos
  3. Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar
  4. Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider – EDHAL
  5. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
  6. Movimento Vinte e Um de Abril
  7. Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas
  8. Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos –
    FCCIAT
  9. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
  10. Cáritas Limoeiro do Norte
  11. Escola Família Agrícola Zé Maria do Tomé
  12. Organização Popular – OPA
  13. Grupo de Pesquisa, Campo, Terra e Território NATERRA
  14. Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde – TRAMAS
  15. Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM
  16. Licenciatura em Educação do Campo – LECAMPO
  17. Fundação de Educação e Defesa do Meio Ambiente do Jaguaribe – FEMAJE
  18. Acampamento Zé Maria do Tomé
  19. CSP Conlutas
  20. Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE/UECE
  21. Instituto Terramar
  22. Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido – ADELCO
  23. ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria
  24. Laboratório de Estudos do Campo, Terra e Território – LECANTE
  25. Observatório do Uso de Agrotóxicos Consequência para a Saúde Humana e
    Ambiental no Paraná
  26. Associação Alternativa Terrazul
  27. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente – FBOMS
  28. Grupo de Pesquisa Territórios do Semiárido – SEMIAR/UFRN
  29. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará – SINDJUSTIÇA
  30. Sindicato de Docentes da Universidade Estadual do Ceará – SINDUECE
  31. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES
  32. Quilombo Raça e Classe
  33. Trabalho, Saúde, Meio Ambiente e Subjetividade – TRASSUS/UFC
  34. Juventude Anticapitalista – RUA
  35. Participatório em Saúde e Ecologia de Saberes
  36. Coletivo Ecossocialista e Libertário – Subverta
  37. Juventude Franciscana – JUFRA
  38. Reconstrução Democrática – Insurgência
  39. Frente de Luta por Moradia Digna
  40. Coletivo Pajeú
  41. Ação Popular Socialista – APS
  42. Movimento SOS Chapada dos Veadeiros
  43. Rebelião Ecossocialista – PSOL
  44. Núcleo RN do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
  45. Movimento Juntos
  46. Crauá Coletivo Ambiental
  47. Conselho Pastoral da Terra Nacional
  48. Fórum de Políticas Ambientais do Grande Bom Jardim
  49. Núcleo de Estudos Sobre a Mulher Simone de Beauvoir – FASSO/UERN
  50. Diretório Central dos Estudantes Romana Barros – UFERSA
  51. Grêmio Estudantil Valdemar dos Pássaros – IFRN
  52. Grupo de Pesquisa Poder, Estado e Sociedade – GEPES/UERN
  53. PSOL Limoeiro do Norte – CE
  54. Coletiva Vozes Feministas
  55. Centro Acadêmico de Serviço Social Sâmya Rodrigues Ramos – UERN
  56. Centro Acadêmico Serviço Social – UERN
  57. Projeto de Estudos e Práxis Marxistas -PEPM/ UERN
  58. Diretório Central dos Estudantes – Anatália de Melo Alves/UERN
  59. Centro Acadêmico de História Professor Gilmar Rodrigues – UERN
  60. Sementes e Proteção
  61. Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido – UFERSA
  62. CERESTA – Limoeiro do Norte
  63. Conselho Municipal de Saúde