Júri popular de acusado pela morte do ambientalista Zé Maria do Tomé ocorrerá em Outubro
24 de setembro de 2024 às 11:28
No dia 09 de outubro de 2024, após 14 anos de espera, ocorrerá o júri popular de um dos envolvidos no assassinato de Zé Maria do Tomé, agricultor e defensor dos direitos humanos na Chapada do Apodi.
Zé Maria lutava contra a pulverização aérea de agrotóxicos e a favor da agricultura familiar e da saúde e meio ambiente. Em 2010, ele foi brutalmente executado com mais de 20 tiros por defender essas causas.
Confira abaixo na íntegra a carta de apoio de várias instituições para que a justiça seja feita:
José Maria Filho, mais conhecido como Zé Maria do Tomé, era agricultor e líder comunitário na região da Chapada do Apodi, município de Limoeiro do Norte, tendo como luta o combate da pulverização aérea de agrotóxicos e o assentamento de pequenos agricultores nos perímetros irrigados Jaguaribe-Apodi.
Foi assim que Zé Maria, juntamente com organizações comunitárias, pastorais da igreja, movimentos populares, pesquisadores(as) e a sociedade civil, conseguiu realizar pressão social sobre a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para que esta aprovasse a Lei n° 1.278/2009, que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos no município.
Inédita no Brasil, esta lei passou a ganhar repercussão, e Zé Maria se dedicou a denunciar seu descumprimento. Com isso, as ameaças à sua integridade começaram a se intensificar.
Em 21 de abril de 2010, por volta de 15h, na localidade do Sítio Tomé, quando estava retornando para casa em uma estrada pouco movimentada e com vasta vegetação, Zé Maria do Tomé foi alvo de emboscada, sendo executado com mais de 20 tiros.
Um mês após seu assassinato a lei pela qual Zé Maria tanto batalhou foi revogada, causando ainda maior revolta e indignação.
14 anos depois do seu assassinato, o caso finalmente irá a julgamento. Marcado para o dia 09 de outubro de 2024, apenas Francisco Marcos Lima Barros, morador da comunidade de Tomé que teria dado suporte ao crime, irá a júri popular. Isso porque dos 6 suspeitos identificados pela investigação policial e pronunciados pela justiça estadual de Limoeiro do Norte (CE), em 19 de agosto de 2015,
os dois acusados de serem mandantes do crime, dentre eles um grande empresário da região, conseguiram através de recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, serem despronunciados. Dos outros 4 suspeitos, 3 vieram a falecer ao longo dos anos.
O Brasil ocupa o triste ranking de 4° país no mundo onde mais defensores de direitos humanos são assassinados. Não por menos, a complexidade relacionada ao crime levou que este fosse deslocado de Limoeiro do Norte para a capital do Estado do Ceará, 5ͣ Vara do Júri de Fortaleza.
O caso Zé Maria é emblemático no contexto dos crimes, assassinatos e violência no campo brasileiro. José Maria Filho foi assassinado por defender direitos humanos: direito ao meio ambiente, à terra e ao território, à saúde e à vida.
Nós, integrantes de organizações de direitos humanos, movimentos populares, pesquisadores/as que atuam na região, organismos da Igreja e militantes sociais, continuamos cada vez mais firmes em defesa da Chapada do Apodi, do meio ambiente, e da agricultura familiar e camponesa. Seguimos na denúncia dos males causados pelo agronegócio, que envenena e mata o povo brasileiro.
Esperamos que o julgamento ocorra e que haja a condenação. Contudo, esperamos igualmente que novos elementos possam levar os mandantes desse crime, maiores responsáveis por essa atrocidade, a sentarem no banco dos réus, podendo a justiça por fim se concretizar.
“Companheiro Zé Maria, aqui estamos nós, falando por você já que calaram sua voz!”
- Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- RENAP
- Acesso – Cidadania e Direitos Humanos
- Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar
- Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider – EDHAL
- Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
- Movimento Vinte e Um de Abril
- Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas
- Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos –
FCCIAT - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
- Cáritas Limoeiro do Norte
- Escola Família Agrícola Zé Maria do Tomé
- Organização Popular – OPA
- Grupo de Pesquisa, Campo, Terra e Território NATERRA
- Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde – TRAMAS
- Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM
- Licenciatura em Educação do Campo – LECAMPO
- Fundação de Educação e Defesa do Meio Ambiente do Jaguaribe – FEMAJE
- Acampamento Zé Maria do Tomé
- CSP Conlutas
- Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE/UECE
- Instituto Terramar
- Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido – ADELCO
- ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria
- Laboratório de Estudos do Campo, Terra e Território – LECANTE
- Observatório do Uso de Agrotóxicos Consequência para a Saúde Humana e
Ambiental no Paraná - Associação Alternativa Terrazul
- Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente – FBOMS
- Grupo de Pesquisa Territórios do Semiárido – SEMIAR/UFRN
- Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará – SINDJUSTIÇA
- Sindicato de Docentes da Universidade Estadual do Ceará – SINDUECE
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES
- Quilombo Raça e Classe
- Trabalho, Saúde, Meio Ambiente e Subjetividade – TRASSUS/UFC
- Juventude Anticapitalista – RUA
- Participatório em Saúde e Ecologia de Saberes
- Coletivo Ecossocialista e Libertário – Subverta
- Juventude Franciscana – JUFRA
- Reconstrução Democrática – Insurgência
- Frente de Luta por Moradia Digna
- Coletivo Pajeú
- Ação Popular Socialista – APS
- Movimento SOS Chapada dos Veadeiros
- Rebelião Ecossocialista – PSOL
- Núcleo RN do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
- Movimento Juntos
- Crauá Coletivo Ambiental
- Conselho Pastoral da Terra Nacional
- Fórum de Políticas Ambientais do Grande Bom Jardim
- Núcleo de Estudos Sobre a Mulher Simone de Beauvoir – FASSO/UERN
- Diretório Central dos Estudantes Romana Barros – UFERSA
- Grêmio Estudantil Valdemar dos Pássaros – IFRN
- Grupo de Pesquisa Poder, Estado e Sociedade – GEPES/UERN
- PSOL Limoeiro do Norte – CE
- Coletiva Vozes Feministas
- Centro Acadêmico de Serviço Social Sâmya Rodrigues Ramos – UERN
- Centro Acadêmico Serviço Social – UERN
- Projeto de Estudos e Práxis Marxistas -PEPM/ UERN
- Diretório Central dos Estudantes – Anatália de Melo Alves/UERN
- Centro Acadêmico de História Professor Gilmar Rodrigues – UERN
- Sementes e Proteção
- Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido – UFERSA
- CERESTA – Limoeiro do Norte
- Conselho Municipal de Saúde