Governo do Ceará vai credenciar empresas para fazer mais de 8 mil cirurgias
05 de março de 2018 às 14:50 - Atualizado em 05/03/2018 14:50
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O Governo do Ceará vai credenciar empresas e entidades sem fins lucrativos para realizar cirurgias eletivas, para reduzir a lista de espera no estado. O objetivo é realizar 8.656 procedimentos cirúrgicos eletivos.
A fila de espera para cirurgias em oito especialidades mais procuradas é de 12.466 pacientes, segundo dados da Central de Regulação do Estado registrados até novembro de 2017. Os principais procedimentos são nas áreas de urologia, otorrinolaringologia, neurologia e ortopedia.
O governo lançou o edital do programa Plantão Saúde e Cirurgia para suprir as demandas complementares em ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão disponibilizados R$ 55,55 milhões para execução dos procedimentos do programa. Este edital faz parte de um projeto de lei do Governo do Ceará aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2017.
Credenciamento
As empresas ou entidades sem fins lucrativos deverão realizar o cadastro e, em seguida, o credenciamento por meio de documentação e pedido de inscrição para prestação dos na área da saúde. O credenciamento terá vigência de 12 meses, de acordo com as necessidades da Secretaria da Saúde (Sesa) para viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames.
A distribuição dos serviços entre os prestadores credenciados será feita com base na proximidade de endereço entre a unidade credenciada e o usuário beneficiado. Os prestadores terão que garantir o atendimento antes, durante e depois das cirurgias dos pacientes, realizando exames e consultas médicas quando necessários.
A comprovação do atendimento será por meio de registro nos Sistemas do Ministério da Saúde. Para as internações hospitalares, o sistema utilizado é o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), que tem como principal instrumento a Autorização de Internação Hospitalar (AIH), e ainda, planilhas auxiliares, quando necessário. O agendamento de pacientes para cirurgia, o controle da sua execução e o pagamento dos serviços realizados ficarão sob a responsabilidade da Coordenação de Regulação, Avaliação e Controle (Corac/Sesa).