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Funai destinou menos R$ 0,05 por dia a indígenas cearenses no combate à Covid-19

03 de julho de 2020 às 09:48 - Atualizado em 03/07/2020 09:48

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) destinou um total de R$ 136.670 para ações voltadas aos povos indígenas do Ceará durante a pandemia de Covid-19. Apesar disso, o valor representa um investimento per capto inferior a R$ 0,05 (5 centavos) por dia para os 35.757 indígenas cearenses.

O valor foi destinado no período de 15 de março, início oficial da transmissão do novo coronavírus no estado, até 22 de junho, 100 após o primeiro caso confirmado da doença. O recurso foi destinado por meio da Coordenação Regional Nordeste II, em Fortaleza.

Segundo informações repassadas pela Fundação Nacional o orçamento para o ano de 2020 é realizado com base em "um identificador para atividades similares, executadas para o alcance dos objetivos de um Programa de Governo”.

A Funai ressaltou, ainda, que o responsável pela saúde indígena é o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Segundo o último boletim público da Sesai, divulgado nesta quinta-feira (2), o Ceará já registra 328 casos confirmados da Covid-19 em indígenas. Destes, 97 indígenas estão doentes atualmente. Outras 76 pessoas apresentam quadro suspeito.

Isso significa que o indígena tem sintomas respiratórios, saiu da aldeia e retornou nos últimos 14 dias de um local com transmissão; ou apresenta sintomas respiratórios e não saiu da aldeia, mas teve contato com caso suspeito ou confirmado nos últimos 14 dias.

Até esta quinta-feira (2), um total de quatro indígenas perderam a vida por conta da doença no Ceará. Segundo a Sesai, já foram registradas 227 curas clínicas.

Recurso

Proporcionalmente, cada um dos 35.757 indígenas cearenses - conforme dados da Sesai, recebeu apenas R$ 3,82 nos 100 dias do período oficial da pandemia no Estado, o que representa um investimento diário de cerca de R$ 0,04 em ações da Funai, por pessoa.

O recurso foi utilizado para distribuição de cestas de alimentos e kits de higiene. No cenário nacional, a Funai destinou, entre 26 de fevereiro, início oficial da transmissão no País, e 22 de junho, cerca de R$ 29,85 por indígena para atividades de combate à Covid-19.

No Brasil, vivem 760.350 indígenas, conforme dados da Sesai. Assim, a média de investimento nacional per capto da Funai foi de R$ 0,24 por dia.

Weibe Tapeba, assessor jurídico da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), avalia que o valor investido no Ceará é insuficiente para suprir as demandas. “A Funai aplicou um recurso para compra de kits de alimentos e de higiene pessoal, mas, destinados mais à Grande Fortaleza e aos Tremembé, no Litoral. Inicialmente, o interior ficou descoberto e só passou a ser contemplado agora por meio das entregas de cestas de alimentos da Conab, em parceria com a Funai”, destaca Weibe.

A situação é mais preocupante por conta da alta taxa de contágio do vírus na população, superior a observada no Estado (entre indígenas e não indígenas). O índice indica o número de casos que podem ser gerados a partir de uma única pessoa infectada. Entre os indígenas, cada doente é capaz de transmitir a doença para mais de uma pessoa (1,10), enquanto a média do Estado para indígenas e não indígenas é de 0,69, conforme o IntegraSUS, plataforma da Sesa.

Os dados referentes aos indígenas foram obtidos pelo G1 no Informe Epidemiológico Semanal, emitido pela Sesai nesta quarta-feira, 1º. O documento indica que valores superiores a 1 mostram que há transmissão ativa do vírus e que mais casos estão sendo gerados. Já os menores que 1 apontam para a redução das infecções. Apesar dos números já considerados preocupantes, Weibe acredita que há uma subnotificação nos casos confirmados da doença.

Reforço

Segundo a Fundação Nacional, o órgão trabalha em conjunto com entidades locais e com a Sesai em ações de prevenção ao contágio do vírus. "A atuação da Funai tem sido no sentido de promover a permanência dos indígenas nas aldeias durante a pandemia de Covid-19. Para isso, vem trabalhando, entre outros, para garantir a segurança alimentar das comunidades em situação de vulnerabilidade social", aponta, em nota.

Segundo ela, "mais de 1.800 cestas básicas e quase 2 mil kit’s de higiene e limpeza" foram adquiridos com recursos próprios e já foram entregues às comunidades. "Além disso, a distribuição de aproximadamente 11,5 mil cestas de alimentos (obtidas pela Conab com recursos do MMFDH - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) será concluída", destacou o órgão.

​Weibe Tapeba, por outro lado, avalia que há uma limitação na atuação da Funai, que "trabalha com a questão fundiária, mas também com assistência".

"Ela tem essa atribuição de garantir o apoio às comunidades indígenas, principalmente dos agricultores, pescadores, marisqueiros, etc, que precisam de apoio do órgão e não estão tendo durante a pandemia. Foi apenas a doação dos kits de alimentação e de higiene e algumas máscaras e com um número muito pequeno de famílias beneficiadas”, relata o representante.

Brasil

A Funai informou que o orçamento previsto para as despesas discricionárias do órgão em 2020 é de R$ 174,9 milhões e que, durante a pandemia, já "descentralizou a suas unidades executoras" um total de R$ 22,7 milhões no combate à Covid-19.

O valor representa 12,9% do total previsto para todo o ano. Para a Coordenação Regional Nordeste II, localizada em Fortaleza mas atende outros dois Estados nordestinos: Piauí e Rio Grande do Norte, o investimento da Funai foi de R$ 215.800 no combate à doença. As principais ações é a entrega de cestas básicas e kits de higiene pessoal.

O país já soma 7.198 casos acumulados de Covid-19 registrados em indígenas (3.096 atualmente) e 166 mortes ocasionadas pela doença, segundo a Sesai.