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No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, ontem, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE) divulgou os dados sobre atual situação do trabalho infantil no Ceará. De acordo com a pesquisa da Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil no Ceará, foram encontradas 23 crianças menores de 14 anos em situação de trabalho, entre os meses de janeiro e abril deste ano, 34% a mais em relação a todos os meses do ano passado em que não houve registros.

Entre 14 e 18 anos, também houve aumento bastante significativo. De nove crianças e adolescentes encontradas em trabalho irregular, de janeiro a dezembro de 2017, passou para 44, ou seja, 66% a mais. Para o superintendente da SRTE/CE, Fábio Zech, o aumento na identificação de novos casos não significa, necessariamente, que a prática tenha aumentado no Estado. De acordo com ele, o que houve foi um aumento nas ações do Ministério do Trabalho, que foram mais efetivas. “Tivemos um crescimento grande de mais 40% em fiscalizações específicas e estratégicas de combate ao trabalho infantil, de modo que o resultado também foi uma maior identificação”, justificou.

Conforme o Diagnóstico do Trabalho Infantil no Ceará, entre as piores formas de situação de trabalho infantil estão: logradouros públicos; lixão; matadouros públicos e cemitérios. Em logradouros públicos, por exemplo, foi identificado o trabalho de crianças e adolescentes na Avenida Beira Mar, restaurantes e bares, avenidas em Fortaleza, Lago Jacarey, Praia do Futuro e festas como Carnaval e Maloca. Entre as atividades desempenhadas, as de pedinte, malabares, karatê, venda de doces e de flores, e guarda de carros.

Nos lixões, predominam atividades de coleta de resíduos recicláveis, lixos hospitalares, fossa e entulhos de construção. Nos matadouros, o abate, o contato com vísceras de animais e utensílios perfurocortantes. Já nos cemitérios, a principal prática é a limpeza e pintura de jazigos, seguida da venda de flores, velas e adornos e guarda de carro.

O superintendente Fábio Zech destacou que o papel do Ministério do Trabalho é finalizar essas situações. “Nosso papel, como Ministério do Trabalho, é, tão logo evidenciado o trabalho infantil, finalizar essa prática que compromete o desenvolvimento da criança e retira por completo opções, futuros, perspectivas. Toda uma vida é ceifada pelo trabalho precoce”. Fábio reiterou, contudo, que por outro lado, não se pode fechar os olhos para uma situação que é mais complicada e delicada do que se pensa, já que as crianças e adolescentes estão no trabalho para ajudar a família. “Se não estivesse trabalhando onde estaria? Há políticas públicas, municipais e estaduais pendentes para garantir a criança uma outra opção, porque onde o Estado não chega, a criminalidade, facções e drogas chegam”, criticou.

Jovem Aprendiz

Durante discurso, o superintendente do trabalho destacou, ainda, que, em um curto espaço de tempo, uma medida emergencial, é fomentar e abrir caminhos para o jovem que deseja ser aprendiz. “Aqui a SRTE vem fomentando vários projetos, chamando o empregador dizendo que ele tem a obrigação legal de cumprir a cota de aprendizagem e chamar instituições, estados, Ministério Público, Tribunal de Justiça, e fazer uma aproximação entre o empregador e essas crianças que podem participar de um programa de aprendizagem, a partir de 14 anos”, disse sobre o programa Jovem Aprendiz.

Conforme explicou o superintendente, o Jovem Aprendiz pode trabalhar de forma legal em empresas por dois anos, aprendendo um ofício, sem prejudicar a educação básica e fundamental, onde recebe uma bolsa. “Isso traz a dignidade e muda realmente o destino das pessoas”, concluiu.