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SCidades participa de encontro sobre a efetivação do Consórcio de Resíduos Sólidos de Limoeiro do Norte

08 de fevereiro de 2017 às 12:05 - Atualizado em 08/02/2017 11:08

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A Secretaria das Cidades esteve presente na reunião do Consórcio de Limoeiro do Norte entre o Ministério Público Estadual, prefeitos e representantes dos municípios componentes do consórcio para tratar do processo de efetivação do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos da região.

Participaram do evento, representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Agência Reguladora do Ceará (Arce).

Durante o encontro, o coordenador de Saneamento da SCidades, destacou as ações da secretaria na área de gestão integrada de resíduos sólidos e falou sobre os investimentos que o Governo do Ceará se propõe a fazer no Consórcio de Limoeiro nas Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR), nas estações de transbordo e nas Centrais Municipais de Reciclagem, assim como um conjunto de outros investimentos que são feito na gestão dos serviços.

“Foi uma reunião muito importante e positiva, hoje damos a partida para a efetivação do consórcio de gestão integrada da região de Limoeiro do Norte”, destacou Alceu Galvão. A SCidades atua comointerveniente do processo de assessoramento técnico do consórcio para que este possa realizar sua estruturação administrativa, além de elaborar os planos municipais de resíduos sólidos e estabelecer as Centrais Municipais de Reciclagem.

O Ministério Público, através do Caomace, apresentou para os municípios o Termo de Ajuste de Conduta que será celebrado entre o MP e os participantes do consórcio, além de destacar as metas propostas, semelhantes as que vigoram para o Consórcio de Sobral.

O próximo encontro será realizado uma assembleia geral no dia 20 de fevereiro com a diretoria do Consórcio para requisitar técnicos para que iniciem as atividades do consórcio e estabelecer um planejamento e um orçamento para que o Consórcio possa efetivamente iniciar os trabalhos na região.