Professores em greve protestam no Centro da capital
Categoria reclama impasse com valor do Fundef e reajuste de 11,36%. Dos 11 mil professores, 30% devem continuar trabalhando.
12 de fevereiro de 2016 às 14:29
Professores municipais realizam um protesto em frente ao Paço Municipal, em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (12), primeiro dia de greve dos profissionais. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), entre as reivindicações, a categoria optou pela paralisação devido ao impasse sobre as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Outro pedido é um reajuste de 11,36%.
A manifestação começou por volta de 8h30. No Centro, as ruas Sobral e São José foram fechadas. Dos 11 mil professores, 30% devem continuar trabalhando. Mesmo assim, 150 mil alunos devem ficar sem aula. A greve, de acordo com os sindicalistas, vai permanecer até que haja acordo com a prefeitura.
O sindicato decidiu deflagrar a greve em assembleia com a categoria, realizada na última quinta-feira (4). De acordo com os sindicalistas, cerca de 1.300 servidores estavam presentes. A Prefeitura de Fortaleza, conforme programado pelo sindicato, seria informada na sexta-feira (5).
A Secretaria Municipal da Educação (SME) informou, por meio de nota, "que as propostas da categoria estão sendo analisadas e reafirma que permanece aberta ao diálogo com o sindicato que representa os professores de Fortaleza".
Fundef
Os recursos do Fundef eram provenientes de contribuição dos próprios estados e municípios, que são destinatários dos repasses realizados e responsáveis por sua execução em favor do ensino fundamental. Esse recursos eram arrecadados pela União, que "devolvia" aos estados e municípios conforme o custo por aluno.
De acordo com a legislação, um mínimo de 60% desses recursos devem ser utilizados na remuneração dos profissionais do magistério (professores no exercício da docência e técnicos das áreas de administração ou direção escolar, supervisão, orientação educacional, planejamento e inspeção escolar) em efetivo exercício no ensino fundamental público, e o restante (máximo de 40%) em outras ações de manutenção e desenvolvimento desse nível de ensino.
No último dia 29, a Jusitça determinou o bloqueio de 60% do valor do Fundef de Fortaleza e cidades da Região Metropolitana. A decisão atendeu ao pedido do Sindicato dos Professores e Servidores do Estado, que pede que a verba seja destinada ao magistério. O valor bloqueado de R$ 361 mil faz parte de uma remessa devida pela União destinada a complementação do valor por aluno entre os anos de 2004 e 2006. A Prefeitura de Fortaleza, no entanto, argumenta que o valor pode ser utilizado em outras áreas, como a saúde.
"O recurso [recebidopela Prefeitura] não é um recurso do Fundef. Esse é um recurso de indenização, de ressarcimento da União aos cofres municipais. Inclusive a natureza do financiamento é descrito [no repasse da União]. Isso não quer dizer que a gente não vá sentar com as pessoas para conversar", declarou o prefeito Roberto Cláudio durante a solenidade de abertura período legislativo de 2016 na Câmara Municipal de Fortaleza, no último dia 1º.