Prefeitura de Limoeiro do Norte informa em nota que vai encerrar disputa judicial e reconhecer validade do concurso público de 2016
Processo judicial deverá chegar ao fim, encerrando a batalha da prefeitura contra convocação dos aprovados
05 de julho de 2023 às 11:10
Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte anunciou, por meio de uma nota publicada no Diário Oficial do Município, que não apresentará mais recursos no processo que contesta a validade do concurso público realizado em 2016. A decisão deverá marcar um ponto final na tentativa da administração de anular o concurso e evadir-se da convocação dos aprovados.
Em uma sequência de derrotas em todas as instâncias judiciais, chegando inclusive ao Supremo Tribunal Federal - STF, a prefeitura viu suas tentativas de invalidar o concurso serem frustradas, sendo obrigada a recorrer incessantemente para protelar a convocação dos candidatos aprovados.
Agora, com a desistência da prefeitura em continuar contestando o processo, a validade do concurso público deverá ser reconhecida, permitindo que os aprovados possam finalmente tomar posse nos cargos para os quais foram aprovados. A decisão traz alívio para os candidatos que aguardavam ansiosamente por essa resolução e reafirma a importância da meritocracia e transparência nos processos seletivos.
