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Pisos e azulejos arrancados, paredes mofadas, condições de acomodação inadequadas para os pacientes, problemas nas instalações hidráulica e elétrica, falta de insumos e de equipamentos, bem como escassez de mão de obra qualificada são alguns dos problemas que a Comissão de Saúde da OAB Ceará, em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (MPCE), encontrou no Hospital Frotinha de Parangaba, em Fortaleza, da rede municipal de saúde, durante visita realizada na manhã desta segunda-feira (25).

Segundo os órgãos, o objetivo das inspeções - seis ao todo - é avaliar as condições estruturais das casas de saúde com obras paradas ou atrasadas. De acordo com a OAB, os hospitais a serem visitados serão sorteados na véspera, e a inspeção será surpresa. Durante as visitações, serão analisadas a capacidade de leitos, os motivos das paralisações de algumas obras, os profissionais disponíveis, equipamentos, insumos e medicamentos.

"A direção do hospital trabalha com o caos. Um dos problemas mais graves é o da acomodação de pacientes que estão à espera de leitos no hospital ou aguardando transferência para outra unidade: eles ficam em um galpão, homens e mulheres sem nenhuma privacidade. Hoje, vimos uma senhora idosa passar por asseio no meio de todo mundo", relata o advogado Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da OAB.

A ideia também é analisar o quantitativo de leitos que poderiam ser acrescidos se as obras fossem concluídas. “Nós calculamos que, caso sejam concluídas, nós tenhamos aproximadamente 300 leitos só no município de Fortaleza. Tratando-se do estado, também tenhamos mais 300, ou seja, totalizando 600 leitos”, explica o presidente da Comissão de Saúde da OAB, Ricardo Madeiro, sobre a importância da conclusão das obras.

“Nós calculamos que, caso sejam concluídas, nós tenhamos aproximadamente 300 leitos só no município de Fortaleza. Tratando-se do estado, também tenhamos mais 300, ou seja, totalizando 600 leitos”, explica o advogado Ricardo Madeiro, sobre a importância da conclusão das obras.

O calendário de visitações segue até o dia 23 de maio. Também estão na lista de locais que devem ser inspecionados o Hospital da Mulher, que funciona com 50% da sua capacidade; o Hospital Regional de Quixeramobim, que apesar de inaugurado há 14 meses, permanece sem funcionamento; e os Hospitais de Quixadá e Santa Terezinha de Caucaia.

Relatório das visitas
Após concluídas as visitas, será elaborado um relatório que será apresentado no dia 20 de junho, durante audiência pública pela OAB-CE e pela Promotoria de Defesa da Saúde Pública. A sessão será das 8h às 18h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Durante a audiência, também será realizado o III Fórum Estadual da Saúde.

Participam das visitas, representantes da Procuradoria da República no Ceará, Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas da União, Núcleo de Defesa Saúde da Defensoria Pública Geral do Estado, Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza, Sindicato dos Médicos, Vigilância Sanitária e Sindicato dos Trabalhadores do Serviço de Saúde de Fortaleza.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou, em nota, que a ordem de serviço para a reforma do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha da Parangaba) já foi assinada, e que, a licitação para início das obras está em andamento. 

Dentro do projeto de melhoria do hospital, está prevista a ampliação de 45 novos leitos, entre internação e UTI (Unidade de Terapia Intensiva); reestruturação dos três centros cirúrgicos, além de outras melhorias na parte estrutural da unidade. A SMS destacou ainda que a Prefeitura de Fortaleza realizou concurso público em 2015 para médicos do IJF (Instituto Dr. José Frota) e Frotinhas.