OAB-CE reduz o valor da anuidade para os advogados que pagarem em dia
03 de janeiro de 2019 às 11:11
Em seu primeiro ato como presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que assumiu no dia 1º, resolveu cumprir uma de suas promessas. Logo após a posse, reuniu o Conselho Estadual e aprovou a medida que reduz o valor da anuidade, para os advogados que pagarem em dia. O advogado que pagar a anuidade agora em janeiro terá que desembolsar R$ 600,00. Sem os descontos, o valor da anuidade é de R$ 800,00. Em dezembro, para quem pagasse a anuidade até o dia 31, o valor, com os descontos concedidos pela OAB-CE, era de R$ 640,00.
Segundo o Secretário Geral da entidade, Pedro Bruno, não haverá prejuízo para aqueles que já pagaram em dia em dezembro. Segundo Bruno, os profissionais podem requisitar formalmente a devolução do valor. “Infelizmente temos que pedir que seja formalmente porque trata-se de fluxo de caixa que tem que ser comprovado individualmente”, afirma.
Para os profissionais que perderem o prazo, a OAB-CE aprovou que o preço em fevereiro, até o dia 28, será de R$ 720,00. A partir daí, será aplicado o valor normal de R$ 800,00.
Para o próximo ano, Bruno afirma que a OAB-CE estuda a possibilidade de parcelar a anuidade. “Esta é uma medida que estudaremos e que apresentaremos ao presidente Erinaldo Dantas”.