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MPCE recomenda que Limoeiro do Norte adote critérios objetivos no plano de vacinação dos grupos prioritários

17 de março de 2021 às 08:07

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu recomendação à Prefeitura de Limoeiro do Norte para que o gestor utilize critérios objetivos a fim de executarem o plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Na recomendação, o MPCE requer, ainda, que o município apresente um plano de vacinação contra a Covid-19, com a lista completa dos profissionais de saúde na categoria de grupo prioritário. 

No documento, o MPCE recomendou que o município deixe imediatamente de imunizar, como grupo prioritário, os profissionais de saúde que não atuam efetivamente na linha de frente de combate à pandemia. Devem, portanto, ser vacinados apenas aqueles que estejam na linha de frente ou que, não estando, tenham maior grau de exposição à Covid-19, tais como profissionais, inclusive de outras áreas, que trabalham na assistência à saúde dos pacientes em hospitais e unidades de saúde. 

Também foi solicitado que não sejam incluídos na lista de prioridade os profissionais que trabalham nos serviços de assistência à saúde, cuja atividade não apresente maior risco do que outras. 

Ainda devem ser vacinados, com prioridade, os idosos maiores de 75 anos, que deverão ser imunizados em ordem decrescente de idade, concomitantemente com os profissionais da linha de frente ou com idosos abaixo de 75 anos se restar remanescentes da vacinação domiciliar. Além disso, deve ser priorizada a vacinação de idosos, inclusive entre 60 e 75 anos, simultaneamente com os demais profissionais de saúde. 

O MPCE solicitou, também, que não sejam incluídos no plano atual os profissionais inativos, aposentados, afastados e os habilitados em áreas de saúde, mas que desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores.