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Ministro de Minas e Energia autoriza a instalação de usina solar em Limoeiro do Norte

19 de outubro de 2018 às 08:44 - Atualizado em 19/10/2018 08:53

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Moreira Franco, ministro de Minas e Energia

Vinte e cinco novas usinas geradoras de energia limpa – 14 solares, oito eólicas, duas hidrelétricas e uma termelétrica de biomassa (bagaço de cana) – tiveram suas autorizações para instalação assinadas pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Os empreendimentos já foram leiloados – e a outorga dá continuidade ao processo.

As usinas de geração de energia elétrica irão funcionar no Ceará, na Bahia, em Minas Gerais e Mato Grosso. A previsão é que, a partir de 2021, 883 megawatts (MW) de potência sejam acrescidos ao Sistema Integrado Nacional.

Integração

Moreira Franco lembrou que o país tem grande diversidade de fontes geradoras, que precisam ser integradas. “A sinergia dessas potências confere maior robustez, segurança e preço justo na distribuição”, avaliou. 

Segundo o MME, os investimentos somarão R$ 4,5 bilhões e deverão gerar 4.040 empregos diretos. O Ceará foi o estado mais contemplado: serão 14 usinas solares, nos municípios de Limoeiro do Norte e Caucaia, com previsão de R$ 2 bilhões em investimentos. 

Em seguida vem a Bahia, onde deverão ser aplicados R$ 630 milhões para colocar em funcionamento quatro usinas eólicas no município de Campo Formoso.

O plano para Minas Gerais prevê a construção de quatro usinas solares em Francisco Sá e Jaíba, uma termelétrica em Frutal e uma hidrelétrica em Chalé, com investimentos estimados em 535 milhões. Por m, uma Central de Geração Hidrelétrica (CGH) será instalada em Buritizal, no Mato Grosso, ao custo de R$ 51,2 milhões. 

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Ocial da União desta segunda-feira (10/09) a Portaria nº 383, que reabre o prazo para apresentação da documentação para ns de qualicação técnica de empreendimentos termelétricos nos Leilões de Energia Existente A-1 e A-2, de 2018. 

Foi levada em consideração contribuição recebida no âmbito da Consulta Pública nº 55/2018, que tratou da sistemática dos referidos certames, no sentido de dilatar o prazo de entrega da documentação para qualicação técnica dos projetos termelétricos, a biomassa e a gás natural, junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A reabertura do prazo permite potencial ampliação da oferta nos Leilões de Energia Existente de 2018 e consequente aumento na competitividade nos referidos certames, para o produto onde haverá participação das usinas termelétricas. 

Nestes leilões, para esta fonte, foram introduzidos aperfeiçoamentos decorrentes do Gás para Crescer, conforme já praticado nos leilões de energia nova, o que implica alguns ajustes no certame e maior prazo para os potenciais interessados. 

Nos Leilões de Energia Existente de 2018, serão negociados contratos na modalidade por disponibilidade para empreendimentos termelétricos, a biomassa e a gás natural, e na modalidade por quantidade para demais fontes, todos com período de suprimento de dois anos. No Leilão A-1 o início de suprimento se dá em 2019, já no Leilão A-2, o início de suprimento começará em 2020.

Os Leilões serão realizados em dezembro de 2018 e os empreendedores interessados em participar poderão apresentar à EPE os documentos referentes à Qualicação Técnica dos respectivos empreendimentos até às 12 horas do dia 14 de setembro de 2018. 

Com informações de Agência Brasil e do MME