Justiça Federal condena 8 pessoas por fraude na agência do INSS de Itapipoca
07 de julho de 2016 às 16:35
Agência do INSS na cidade de Itapipoca
Oito pessoas foram condenadas pela Justiça Federal no Ceará por envolvimento em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo operou esquema de concessão de benefícios ilegais que causou prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres públicos. A ação que resultou na sentença é resultado da Operação Sol Poente, deflagrada em 2005.
Entre os condenados, há servidores e ex-servidores do INSS que tinham, dentro do esquema, o papel de habilitar benefícios em total desacordo com as normas e rotinas administrativas. Para isso, incluíam informações falsas no sistema de dados da Previdência Social. O grupo foi julgado pelo juízo da 27ª Vara da Justiça Federal em Itapipoca, no litoral oeste do Ceará.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPFCE), o grupo era liderado por Regina Elizabeth Leitão Melo, chefe de benefícios da agência do município de Itapipoca.
Nessa unidade ocorriam as fraudes promovidas pela quadrilha, que contava também com a participação de um escritório no município de Trairi, na mesma região, que se especializou em acompanhar requerimentos de benefícios previdenciários.
Segundo denúncia do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, a garantia dos requerimentos encaminhados pela quadrilha atraiu pessoas de outras cidades do estado ao escritório pertencente a Manoel Barroso Braga.
Em 2005, o grupo foi alvo da Operação Sol Poente, que contou com participação de servidores do MPF-CE, Polícia Federal e do INSS. A lista de crimes praticados pelos condenados inclui, entre outros, inserção de dados falsos em sistema de informática, falsidade documental, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.
G1/CE