Denúncias de mau uso dos recursos destinados ao combate a COVID-19 no Ceará crescem 170% em maio
02 de junho de 2020 às 13:54
O Ministério Público do Estado do Ceará continua atento e investigando a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais para o combate ao Coronavírus. Até esta sexta-feira (29), já foram instaurados 124 procedimentos, sendo 17 destes em Fortaleza. Comparado ao primeiro balanço divulgado no dia 14 de maio, que apontou 43 atos do MP na fiscalização do dinheiro público, este número cresceu 170%.
Todas as denúncias recebidas de supostas irregularidades são apuradas por promotores de Justiça com atuação em Fortaleza e no interior do Estado ou por membros da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), em suas áreas de atribuição, visando acompanhar os mais diversos atos e contratos administrativos, prevenir irregularidades e responsabilizar agentes públicos ou privados por eventuais ilícitos.
A fiscalização ocorre, em alguns casos, em parceria com órgãos de controle como a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).