Cerca de 97 mil cearenses aguardam atendimento do INSS
15 de janeiro de 2020 às 08:02
Pelo menos 97 mil pessoas aguardam na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para serem atendidas no Ceará. O número corresponde apenas à Gerência Fortaleza, que engloba 35 agências do interior e da Capital. Em todo o Estado, existem atualmente três gerências: Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. A quantidade de segurados foi repassada à reportagem por uma fonte que tem acesso ao sistema do INSS e que não quis se identificar.
Segundo a fonte, as principais demandas dos segurados são referentes à solicitação por benefícios assistenciais para idosos e pessoas com deficiência e aposentadorias por idade.
O número total de cearenses na fila de espera não foi informado pelo INSS. Em novembro do ano passado, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque em todo o País. Esse número vem sendo reduzido lentamente.
A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera da aposentadoria. Para tentar reverter a situação, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal contra o INSS para garantir que os requerimentos de benefícios previdenciários sejam analisados em, no máximo, 30 dias.
Investigação realizada pelo MPF em Juazeiro do Norte (CE) demonstrou que o INSS tem levado mais de seis meses para analisar pedidos de aposentadorias e de outros benefícios. Na ação, o MPF pedia que a Justiça determinasse que o primeiro pagamento dos benefícios fosse executado em até 45 dias, contados a partir da apresentação do requerimento pelo cidadão.
Segundo o procurador da República Rafael Rayol, ainda não há definição da Justiça Federal sobre a ação. "Nós requeremos uma série de medidas liminares contra o atraso absoluto por culpa do INSS, fazendo com que os requerimentos dos benefícios cujos prazos legais tenham sido extrapolados e sejam automaticamente concedidos até que o INSS fizesse a análise para confirmar o deferimento ou suspender o pagamento. De início, o juiz entendeu por não dar a liminar. A Justiça marcou uma audiência de conciliação", explica.
De acordo com Rayol, o INSS informou que não teria como cumprir o plano de trabalho para resolver o problema das filas. "Porque, realmente, está faltando gente. O INSS deu uma série de justificativas. A Justiça entendeu por não conceder a liminar, e o processo está seguindo até agora. Acredito que logo em seguida a Justiça deva julgar o mérito", acrescenta.
Em dezembro de 2019, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Gerência Executiva do INSS, em Fortaleza, que adotasse, de imediato, medidas para melhorar a qualidade e para garantir agilidade na prestação de serviços públicos pela autarquia.
O MPF tem recebido sucessivas denúncias de que o INSS não está prestando serviço eficiente na análise e processamento de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais.