2ª turma do TRF-5 absolve por unanimidade Dilmar e Eliezer
14 de junho de 2018 às 09:50
Aconteceu na última terça-feira, 12, o jugalmento do recurso do vice-prefeito João Dilmar da Silva e do vereador Eliezer sobre o caso que ficou conhecido como "escândalo dos banheiros", onde à época os dois eram gestores da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte, sendo o primeiro prefeito e o segundo secretário de obras e infraestrutura, quando o município havia firmado um convênio com a Secretaria das Cidades para construir 51 kits sanitários para famílias de baixa renda e houve a suspeita de fraude na execução do serviço.
A 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acompanhou o voto do desembargador relator Vladimir Souza Carvalho e julgou, por unanimidade, favorável o recurso dos ex-gestores, absolvendo-os da condenação de multa
Participaram do julgamento os desembargadores federais Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e Frederico Wildson da Silva Dantas (convocado em substituição ao desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, por motivo de férias).