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Supremo decide hoje se Renan continua no comando do Senado

Decisão individual do ministro Marco Aurélio foi recusada pelo Senado; presidente do STF chamou colegas nesta terça para buscar saída.

07 de dezembro de 2016 às 09:04 - Atualizado em 07/12/2016 08:12

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para buscar uma saída no impasse criado com o Senado a partir da decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa(relembre o episódio no vídeo acima).

Saiba como o meio político reagiu ao afastamento de Renan Calheiros

O julgamento foi marcado nesta terça (6) pela presidente do STF, Cármen Lúcia, depois que o próprio Marco Aurélio telefonou a ela, pela manhã, liberando o caso para deliberação dos demais ministros, após o Senado recorrer.

A crise entre os dois poderes tomou proporções maiores após Renan se recusar a receber a notificação da decisão de Marco Aurélio e a Mesa do Senado decidir descumprir a decisão.

Ação

A decisão de Marco Aurélio em afastar Renan da presidência do Senado atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

Marco Aurélio Mello seguiu o entendimento da maioria dos ministros do Supremo de que um réu não pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República, portanto, comandar a Câmara, o Senado e o próprio STF.

O julgamento da ação que trata do assunto, porém, ainda não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.