STF volta do recesso e deve julgar Improbidade e ações contra Bolsonaro
01 de agosto de 2022 às 08:59
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o calendário de atividades nesta segunda-feira (1º), após o recesso de julho. A pauta de julgamentos do semestre inclui temas como a nova lei de improbidade e pedidos de apuração contra o presidente Jair Bolsonaro.
A sessão de abertura do semestre no STF tem início às 15h, com a continuação do julgamento sobre a legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração.
Na quarta, a Corte já enfrenta um tema polêmico: a validade para casos passados da nova Lei de Improbidade Administrativa, alterada em 2021.