Senado aprova projeto que permite que aposentados e pensionistas tenham 50% de desconto em medicamentos
11 de abril de 2019 às 08:45
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que dá desconto de 50% a aposentados e pensionistas na compra de medicamentos. A regra valeria para os cidadãos que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social, que é de R$ 5.839,45. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, segue agora para a Câmara dos Deputados.
Desde 2004, o programa Farmácia Popular já garante à população de todo o país medicamentos de graça ou com descontos de até 90%. Os remédios para hipertensão, diabetes e asma são fornecidos gratuitamente. Já os anticoncepcionais, fraldas geriátricas e remédios para o colesterol são subsidiados pelo governo. O programa, que está presente em mais de 80% dos municípios, beneficia cerca de 43 milhões de pessoas.
Se o projeto de Lei do Senado for aprovado pelos deputados, a legislação passa a valer 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.