Projetos para conter preço dos combustíveis ganham prioridade no Senado com a Guerra da Rússia e Ucrânia
08 de março de 2022 às 09:30
Visando reduzir a alta dos preços de combustíveis, impulsionada pela Guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente do Senado, Rodrigo Pachedo (PSD/MG), confirmou para esta semana a votação dos dois projetos que pretendem conter o aumento dos combustíveis para o consumidor no Brasil.
Os dois projetos devem ser votados na mesma sessão. O PLP 11/2020 que mexe na cobrança do ICMS tem apoio do governo e deve ser o primeiro a ser discutido e votado. A proposta visa que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, defina um valor unitário do ICMS para ser cobrado sobre o litro do combustível. No projeto, o ICMS seria cobrado uma vez, ou na refinaria ou na importação do combustíve,l e não mais no final da cadeia de distribuição incidindo em cima de outros impostos. O PLP também amplia o auxílio-gás. A intenção é dobrar o número de casas atendidas hoje, chegando a 11 milhões de famílias.
O vice-líder do governo, senador Carlos Viana (MDB/MG) afirma que o projeto que muda a cobrança do ICMS não está 100% do jeito que o governo gostaria. Mas já é um avanço e deve ser aprovado com facilidade.
“A grande vantagem desse projeto é que os brasileiros deixarão de pagar uma bitributação sobre os combustíveis. Como funciona hoje? O litro do combustível da gasolina sai da refinaria é acrescido IPI, a CID, outras taxas e quando chega na bomba nos estados, o ICMS é cobrado sobre o total. Ou seja, nós pagamos imposto sobre imposto e é claro que isso aumenta o preço e torna a carga tributária muito mais pesada para os contribuintes brasileiros”, destacou o senador.
O outro projeto é o PL 1472/2021. Ele cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger os motoristas da variação do preço de mercado dos combustíveis. O Governo Federal definirá limites mínimo e máximo para os preços. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta, quando estiverem acima do limite superior, o governo usa os recursos para compensar e manter o preço dentro da margem definida.
O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT/RN), está confiante na aprovação dos dois projetos que, segundo ele, só juntos podem conter o impacto sobre a alta dos combustíveis.
“Os projetos que nós relatamos e que alteram a forma de cobrança do ICMS, e também criam, principalmente, a conta da estabilização de preço, podem com certeza ajudar o governo brasileiro a enfrentar essa situação de crise dando maior tranquilidade ao consumidor e com efeitos positivos no controle da inflação. Os dois projetos vão ser colocados em votação na próxima semana e eu mantenho a certeza de que eles devem ser aprovados sem maiores problemas. Nós estamos trabalhando desde a última sessão do Senado no constante aperfeiçoamento de relatório de cada um deles. E as mudanças se resumem, por enquanto, a tornar mais clara essa mecânica para todos os cidadãos e cidadãs”, detalhou Jean Paul.
O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) acha que está na hora dos governos federal e estaduais arcarem um pouco com essa conta que está explodindo no bolso da população.
“Eu vou votar favorável, porque agora tem o foco no consumidor, não dá para repassar o preço para o consumidor e ele pagar sozinho. Acho que cada um tem que contribuir: Estado, contribuinte e mas também a união tem que pagar por isso”, reclamou Izalci.
A votação dos dois projetos está marcada para a próxima sessão do Senado, que acontece nesta terça-feira. Caso aprovados, os dois projetos voltam para a Câmara dos Deputados.