Projeto de lei pretende proibir que menores de 18 anos andem desacompanhados após as 22 horas
07 de março de 2018 às 15:30
A deputada dra. Silvana Oliveira (MDB), destacou em sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 6, o projeto de lei, de autoria dela, que estabelece a proibição de menores de 18 anos desacompanhados circularem nas ruas entre o período de 22h e 5 horas.
A justificativa do projeto, de acordo com a deputada, é a “proteção da criança e do adolescente do tráfico de drogas, exploração infantojuvenil e do consumo de bebidas alcoólicas”. Se aprovado, esses jovens só poderão ficar nas ruas após o horário estipulado com a presença de um responsável.
Na sessão, a parlamentar adiantou que vai realizar audiência pública para “debater e promover melhorias na proposta”. Pediu também a “colaboração” dos deputados para esse projeto que afirmou não ser “autoritário”, e sim “protetor e fortalecedor da família para melhorar a segurança pública”.
O Povo Online