Preocupados, prefeitos apontam Pacto Federativo como saída para Crise
22 de setembro de 2015 às 09:06
Gestores municipais de todo o Ceará apontaram a aprovação do Pacto Federativo como alternativa mais viável para superar dificuldades financeiras nas cidades brasileiras. Nesta segunda, 21, reunidos na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), prefeitos cearenses e parte da bancada na Câmara discutiram saídas à crise vivida na administração pública.
“Precisamos de efetividade nas ações. No ciclo que vivemos atualmente quem sai beneficiado é o sistema financeiro”, explicou o deputado federal Danilo Forte (PSB), presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo.
Forte lembrou a aprovação da emenda ao PLC 366 que reverte recursos do ISS – Imposto Sobre Serviços – para pequenos municípios como atitude de pressão a ser exercida pelos gestores junto aos parlamentares. “A mudança dessa situação se dá na política. Quando se soluciona o problema de um municípiosmelhoramos o relacionamento do cidadão com o ente público”, lembrou Danilo.
“Não existe outra saída para a crise que não seja pela aprovação deste Pacto Federativo, encabeçado pelo deputado Danilo Forte. Nossa situação é difícil e desanimadora”, garantiu o prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo. Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) uma mobilização maior entorno das 15 propostas do Pacto precisa estimular os gestores. “Se prefeitos e vereadores não tiverem coragem para fazer pressão no governo, na Câmara e no Senado a presidente pode vetar essas propostas. E, então?”, questionou o tucano.
Danilo Forte parabenizou os gestores pela preocupação com a realidade dos gestores que encontram dificuldade para fechar folha de pagamento, dívidas com fornecedores, compromissos com saúde e educação frente ao momento difícil do País.
Segundo a Aprece, deste encontro será formulada a “Carta do Ceará” cobrando posicionamento firme do Governo Federal em socorro das cidades brasileiras. “Contudo, esta carta carece de envolvimento do governo estadual e de prefeitos de todo o País para tocarmos o drama e buscarmos solução para isso”, disse Danilo.