Prefeito Sávio Gurgel sanciona lei que autoriza participação de Russas em consórcio de vacinas
17 de março de 2021 às 08:41 - Atualizado em 17/03/2021 08:46
O projeto entrou em regime de urgência na Câmara Municipal e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O prefeito Sávio Gurgel (PDT) sancionou a Lei que permite Russas integrar o consórcio criado pela Frente Nacional dos Prefeitos, que reúne os líderes dos municípios para aquisição de vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Segundo Sávio, a pretensão inicial é adquirir 40 mil doses da vacina Sputnik V.
Sobre o consórcio
Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos, a proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Mais de 2,4 mil municípios já manifestaram interesse em participar do consórcio.