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O PMDB prepara uma ampliação do “Uma Ponte para o Futuro”, documento lançado no final de 2015 com propostas para a retomada do crescimento econômico. A pretensão é a revisão de gastos na área social e uma nova política para essa área. Além disso, há propostas que incluem revisão na abrangência de programas sociais, mudanças na concessão de bolsas de estudos e até alternativas para tornar o SUS mais eficiente, e o fim de subsídios.

No documento “Uma Ponte para o Futuro”, o partido tratou de temas como reforma do orçamento, privatizações e abertura comercial (leia matérias ao lado). Agora, dezenas de economistas estão sendo consultados e já leram diferentes versões de um novo capítulo que trata especificamente de uma proposta de agenda social. Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, que coordena do trabalho, confirmou que há várias medidas em análise.

Cartas marcadas

A implementação das medidas, num eventual governo de transição, ficaria a cargo de um novo ministro da Fazenda. Entre os cotados, está o economista Henrique Meirelles, ex­-presidente do Banco Central, que tem trânsito em vários partidos e credibilidade no mercado. Outro nome é o do economista Armínio Fraga. Também ex-­presidente do BC, teria sido titular da pasta se Aécio Neves tivesse ganhado a última eleição.

Fraga já tem na cabeça as medidas que considera vitais para tirar o País da crise. Coincidência ou não, são parecidas com as defendidas pelo PMDB. Há dúvidas, porém, se aceitariam, uma vez que ministros da transição, a pedido de Temer, não poderiam integrar o governo que emergiria da próxima eleição.
Por sua vez, o ex­-governador do Rio de Janeiro e ex­-ministro, em duas ocasiões no governo de Dilma Rousseff – de Assuntos Estratégicos e da Aviação Civil –, Moreira é próximo ao vice­-presidente Michel Temer. Faria parte de um restrito grupo de assessores de Temer e estaria encarregado de propor programas numa possível transição política.

Medidas

Ao explicar as medidas em gestação, Moreira Franco enfatizou que meta é fazer o Governo gastar o que tem, não o que quer. “Avaliamos medidas da área social que possam beneficiar a população, combater a pobreza e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio fiscal e a saúde das contas públicas: são medidas que já foram usadas no Brasil, que são adotadas em vários países.” Segundo ele, já há consenso que é preciso rever subsídios.

Um deles é o uso do FGTS, a fundo perdido, para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida. “Isso precisa ser enfrentado antes que vire um grande problema: estão levando o uso do FGTS ao limite – e o fundo é do trabalhador, precisa ser remunerado, não dá para fazer graça com o dinheiro do outros. Também será revista a concessão de subsídios empresariais e setoriais. Eles passariam a ser vinculados a metas de desempenho e prazos pré­-definidos. Quem não cumprir o acertado perde o benefício. Na educação, o Pro­Uni (Programa Universidade para Todos) seria estendido ao Ensino Médio, enquanto o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) se tornaria mais seletivo.