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A Polícia Militar no Ceará sofreu uma baixa de, pelo menos, 125 policiais da ativa que se licenciaram para disputar a campanha eleitoral em 2016. O número consta no Boletim Interno da Polícia Militar e diz respeito somente aos profissionais que entraram em situação de “agregados” recentemente.

Nomes como o do candidato à Prefeitura de FortalezaCapitão Wagner (PR), por exemplo, não fazem parte da lista, pois ele está na reserva da categoria desde 2010, quando concorreu ao cargo de deputado estadual.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 169 candidatos às eleições municipais no Ceará identificam sua ocupação como policial militar, 162 são candidatos a vereador, três a prefeito e quatro a vice-prefeito. Em 2012, foram cerca de 150 candidatos da mesma profissão. Levantamento da Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACS) com dados do boletim interno da PM mostram que 125 policiais militares saíram da ativa para tentar carreira política.

De acordo com o assessor de comunicação da PM, tenente-coronel Andrade, quando os policiais deixam a função para serem candidatos, eles ficam na situação de agregados, sem sofrer prejuízo na remuneração. Se eleito, o policial passa a integrar a reserva remunerada proporcional, ou seja, ele fica afastado da função, mas recebe salário proporcional ao tempo de serviço. Por exemplo, um policial com 20 anos de carreira receberá pagamento referente a 20 dias de trabalho no mês.

Caso o profissional tenha menos de 10 anos de carreira na PM, ele é automaticamente excluído da corporação. As funções que ficam ociosas são preenchidas conforme reorganização interna da PM. “Nesse período de afastamento, não há prejuízo substancial, visto que, automaticamente, se ele exercia alguma função de comando, outro oficial é nomeado, por exemplo”, explica o tenente-coronel da PM. Não há garantia de que, caso retorne da campanha, o policial retome o mesmo cargo.

No Brasil, as frentes parlamentares ligadas aos temas da segurança pública e dos direitos de autodefesa, como o porte de armas, resultou na chamada “bancada da bala”. Em 2014, foram eleitos, no Ceará e na maior parte do país, diversos policiais, delegados e apresentadores de TV que se identificam com o debate sobre a violência.

Na campanha de 2012, por exemplo, o capitão da Polícia Militar Wagner Sousa tornou-se o vereador mais bem votado da capital, repetindo o feito em sua eleição para deputado estadual, em 2014. Em 2016, Capitão Wagner é candidato a prefeito. Além dele, outro nome ligado à segurança, o ex-delegado da Polícia Federal no Ceará, o deputado federalMoroni Torgan (DEM), é candidato a vice na chapa do atual prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Reflexos

O professor do Laboratório de Estudos da Conflitualidade e da Violência (COVIO) da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Giovani Facó, pontua dois elementos que têm influenciado na relação entre polícia e política. O primeiro é a ascensão da violência urbana no Brasil. “Esse aumento tem a ver tanto com a explosão urbana das cidades, a interiorização da violência urbana no Brasil e , por outro lado, certa falência das políticas de segurança pública”, ressalta Facó.

Ele destaca também a questão da segurança pública como um dos problemas de maior relevância e visibilidade pública no país. “É natural que o problema da insegurança e da violência urbana se torne uma mercadoria, uma moeda, algo de interesse que não é só da população, mas também da bandeiras políticas eleitoreiras”, afirma o pesquisador.

Giovani aponta como riscos do cenário a abertura de espaço para “candidatos que se identificam com discurso imediato” e “manipulam muito bem o sentimento de insegurança popular”. “O cenário de Fortaleza é exemplar dessa manipulação eleitoral de um tema de apelo popular”, destaca. Para o professor, a “profunda despolitização” quando o tema é segurança pública se reflete na desvinculação de soluções humanitárias e pacifistas e de reflexões sobre causas que têm produzido “sociabilidades violentas”.

Em contrapartida, o presidente da ACS, sargento Eliziano Queiroz, defende que o aumento na quantidade de policiais candidatos é reflexo do amadurecimento da categoria. “Esperamos que nossos representantes que venham a ser eleitos possam nos ajudar nas questões como carga horária, condições de trabalho, instalações, seguro de vida, a questão constante de treinamento”, pontua o presidente.

Ele critica a regra que expulsa policiais com menos de 10 anos de carreira que queiram ser candidatos. “É um absurdo num país democrático um cidadão não poder se candidatar”, ressalta.

No boletim interno da PM, segundo a ACS, constam como licenciados para campanha quatro tenentes-coronéis, 1 capitão, 33 subtenentes, 55 primeiro-sargentos, oito segundo-sargentos, 19 terceiro-sargentos, três cabos e dois soldados.