Obras para o Ceará: Orçamento da União para 2018 unirá Camilo e Eunício
01 de setembro de 2017 às 07:38
O governador Camilo Santana (PT) voltará a conversar com os deputados federais e senadores para discutir as prioridades do Estado do Ceará no Orçamento da União de 2018. Camilo já teve a primeira reunião com representantes da bancada cearense em Brasília e, agora, quer avançar com a definição de quais obras e áreas merecem mais atenção para a canalização de recursos da União. A proposta de Orçamento chegou, nessa quinta-feira, ao Congresso Nacional.
A discussão sobre a fatia de recursos que o Ceará terá no Orçamento do Governo Federal levará a um novo encontro entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e o Governador Camilo Santana. Eunício e Camilo sabem da importância desse diálogo para o Estado conquistar obras importantes para melhoria das condições de vida de milhões de cearenses.
A lista de prioridades tem as obras do Cinturão das Águas, construção de adutoras e perfuração de poços profundos, o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe e verbas para manutenção da rede de saúde. As obras de infraestrutura urbana e transportes, como o Metrofor, entram, também, na pauta de prioridades a ser discutida entre Camilo e Eunício.
Mesmo com todas as dificuldades e a projeção de déficit orçamentário de R$ 159 bilhões para 2018, o presidente do Senado e o governador cearense querem encontrar um caminho de consenso para garantir no Orçamento da União um bom volume de recursos para o Estado do Ceará. As dificuldades são muitas.
O governo teve que praticamente zerar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para fechar as contas de 2018. Segundo o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem, enviado nessa quinta-feira ao Congresso Nacional, os desembolsos com o PAC foram reduzidos em R$ 17,7 bilhões em relação a 2017. Também foi projetada uma redução de R$ 4,7 bilhões em outras despesas.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Esteves Colnago, foi nessas duas rubricas que o governo teve que fazer ajustes para deixar a peça orçamentária compatível com a meta fiscal em vigor, de déficit primário de R$ 129 bilhões. De acordo com o PLOA, o PAC cairá de R$19,689 bilhões para R$ 1,971 bilhão.
Colgano ressaltou, no entanto, que a equipe econômica espera rever esses números. Eles constam no PLOA porque o governo não conseguiu aprovar no Legislativo a revisão da meta fiscal de 2018, de um rombo de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões. Como, por lei, o Orçamento precisa ser encaminhado ao Congresso até o dia 31 de agosto, o governo teve que fazer um projeto tampão até que a votação da meta seja concluída. Isso está previsto para ocorrer na próxima terça-feira.
O governo conseguiu aprovar, na madrugada dessa quinta-feira, o texto-base de revisão das metas fiscais de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões, mas como o quórum baixou, só foi possível aprovar três dos cinco destaques do projeto. Segundo Colnago, quando o texto for totalmente apreciado pelos parlamentares, a equipe econômica pode encaminhar uma mensagem modificativa para ajustar o PLOA.
Apesar de manter a antiga meta fiscal o governo incluiu os novos parâmetros esperados para a economia. A expectativa para 2018 é de inflação de 4,2% e uma taxa de juros básica (Selic) média de 8%. O valor estimado para o salário mínimo em 2018 é de R$ 969. Esse número é menor do que o previsto em abril desse ano, quando foi enviado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao Congresso. Isso porque o governo leva em consideração, no cálculo para o salário mínimo, a inflação do ano anterior, cujas previsões têm sido menores.