'Nova CPMF' terá alíquota de 0,2%, afirma líder do Governo no Congresso
28 de setembro de 2020 às 17:36
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, confirmou em entrevista à Rádio Bandeirantes, a criação da "nova CPMF" sobre sobre transações, com alíquota de 0,2%. As informações são do jornal O Globo.
Com exemplo, o senador disse que em uma operação de R$ 2 milhões, o contribuinte pagaria R$ 2 mil com o novo imposto. Como o Governo tem pressa, a proposta deverá ser encaminhada ainda nesta sexta-feira ao congresso Nacional.
Carga Tributária
De acordo com o senador, não haveria aumento na carga tributária, uma vez que o novo tributo seria atrelado à desoneração da folha de salários de todos os setores da economia.
Atualmente, as empresas pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados e a proposta a ser apresentada na Reforma Tributária é de que essa contribuição seja menor. Com isso, os empregadores deixariam de recolher R$ 100 bilhões por ano.
"Se aprovada essa possibilidade de imposto, será apresentada no momento com a seguinte regra: não se pode aumentar carga tributária, a população não pode pagar mais impostos e precisa apresentar para a sociedade o que o governo do presidente Jair Bolsonaro vai fazer com relação à desoneração para retirar impostos de setores estratégicos, diminuindo a carga tributária e garantindo mais geração de emprego", disse Gomes.
Pacote
Dentro do pacote de medidas a ser apresentado nesta segunda, técnicos do governo devem sugerir também corte nas contribuições do Sistema S e do Simples Nacional. O plano, que também reduziria custos de contratação, é defendido por Guedes desde o início do governo.
O pacote de medidas costurado entre líderes da base de apoio e o governo prevê a criação do Renda Cidadã, novo programa social do presidente Jair Bolsonaro e que deve substituir o Bolsa Família a partir de janeiro. Ainda não está definido, porém, de onde virão os recursos para ampliar e reformular o Bolsa Família.