Nenhum país que reduziu a maioridade penal reduziu a violência, aponta senadora
29 de setembro de 2017 às 08:34
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) manifestou-se contrária à redução da maioridade penal e pediu que o Congresso Nacional e todas as estruturas governamentais assumam a responsabilidade de zelar pela infância, adolescência e juventude.
Ela chamou atenção para números divulgados pelo Monitor da Violência, uma parceria do portal G1, do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e rebateu mitos em torno da redução da maioridade penal.
De acordo com o levantamento, em uma semana, foram registradas 1.195 mortes no Brasil, entre 21 e 27 de agosto, o que leva a uma estimativa de mais de 62 mil assassinatos por ano. Os dados, na avaliação da parlamentar revelam uma calamidade pública: “o Brasil concentra cerca de 3% da população mundial, mas é responsável por 12%, em média, de todas as mortes violentas intencionais no mundo”.
Lídce da Mata contestou mitos usados para defender a redução da maioria penal, entre eles o de que prender adolescentes reduz a violência. A senadora afirma que, segundo os dados divulgados, apenas 1% de todos os crimes e 0,5% dos homicídios no Brasil foram cometidos por adolescentes.
Outro mito, de que jovens que cometem crimes ficam impunes, também não é verdadeiro, segundo ela, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente pune adolescentes a partir de 12 anos de idade com medidas socioeducativas, que incluem privação de liberdade, tornando o sistema brasileiro mais “duro com adolescentes infratores do que em muitos países onde essa idade não permite a punição”.
Lídice negou que a redução seja uma tendência mundial. Ela disse que a maior parte dos países mantém a maioridade penal acima dos 18 anos. Além disso, assegurou, “nenhum país que reduziu a maioridade penal reduziu a violência”. A parlamentar acrescentou que no Brasil 70% dos ex-detentos voltam a cometer crimes.