Mistério do prefeito 'sumido': impasse em Limoeiro se arrasta há meses e gera crise
28 de julho de 2023 às 08:55
O suposto "sumiço", no primeiro semestre, do prefeito de Limoeiro do Norte ainda gera repercussões políticas entre os vereadores.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) quer que o gestor de Limoeiro, José Maria Lucena (PT), preste novo depoimento sobre a atuação na Prefeitura, que pode estar sob administração de terceiros, diz denúncia.
A gestão segue com impasses no campo jurídico que impactam, de diferentes formas, no trato político com aliados.
Em Limoeiro, o que se comenta nos bastidores é que vereadores da base estão insatisfeitos com a falta de transparência sobre a situação e com a falta de diálogo direto com o gestor, já que, de certa forma, são pressionados pela população. Apesar disso, evitam externar o descontentamento.
O MPCE investiga uma denúncia de que José Maria Lucena estaria ausente das funções desde o ano passado devido a um tratamento de saúde. No seu lugar, os despachos que deviam ser feitos pela vice Dilmara Amaral (PDT), segundo as regras de vacância, estariam sendo feitos por terceiros.
Apesar disso, o prefeito continua com maioria na Câmara, ainda que alguns nomes da base mostrem insatisfação sobre o impasse. Um deles, sob condição de anonimato, disse ao Diário do Nordeste que espera “apreensivo” um desfecho sobre o caso.
O vereador informa que ele particularmente e a própria Câmara têm feito um trabalho de tentar se aproximar, com pedidos de visita ao prefeito feitos, mas não atendidos.
“Nosso município está sem comando, que devia ser do gestor (Lucena). Como nós não temos prefeito, não temos a vice assumindo, então fica entregue aí aos secretários, que é quem estão dando as ordens, resolvendo alguma coisa, por isso é que nós estamos preocupados”, afirma.
Do outro lado, o vereador de oposição Rubem Sérgio de Araújo (PL) reforça as queixas do colega. “Tenho respeito pelo prefeito, mas os problemas estão sendo causados não só à população, mas à administração pública e ao próprio prefeito”, diz.
o Ministério Público investiga se a vice Dilmara Amaral (PDT) teria sido impedida de assumir o comando da Prefeitura.
Um afastamento do prefeito por período superior a 15 dias corridos deve ser autorizado pela Câmara Municipal. Nesse caso, quem assume é a vice. É o que diz a Lei Orgânica de Limoeiro.
Contudo, como afirma a denúncia, a ausência de José Maria Lucena das funções para um suposto tratamento de saúde dura meses sem o aval dos vereadores. É daí que vem o problema.
Com essa espécie de suposta “licença não-oficial”, o Ministério Público também investiga o uso da assinatura do gestor. Segundo a denúncia, o envio de projetos do Executivo à Casa durante esse período indicaria a execução dos atos de gestão por terceiros.
Por isso, o promotor Felipe Carvalho de Aguiar requisitou à Câmara Municipal o envio de cópia de todos os atos assinados e remetidos pelo prefeito no decorrer deste ano.
A suspeita é que secretários e assessores – entre eles a titular da Secretaria de Governo, Andrea Lucena, sua filha – estejam assumindo essa função, o que é considerado irregular.