Lula e Geraldo Alckmin serão diplomados pelo TSE nesta segunda-feira (12)
12 de dezembro de 2022 às 08:22
O presidente da República eleito, Lula (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberão, nesta segunda-feira (12), às 14h, os diplomas eleitorais. A entrega dos diplomas será feita pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes. Essa será a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país.
Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das eleições deste ano. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.
A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.
De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.