Justiça Eleitoral instalará seções em comunidades indígenas e quilombolas no Ceará
30 de agosto de 2016 às 10:31 - Atualizado em 30/08/2016 10:31
Para facilitar o exercício do voto dos eleitores residentes no núcleo comunitário e adjacências, a Justiça Eleitoral do Ceará providenciará a instalação de seções eleitorais em comunidades quilombolas e indígenas do estado.
Assim, nas Eleições 2016, 35 seções receberão os votos de 7.091 eleitores quilombolas, distribuídos em 20 municípios. São eles: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Araripe, Baturité, Caucaia, Croatá, Horizonte, Pacajus, Ipueiras, Itapipoca, Moraújo, Novo Oriente, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Salitre, São Benedito, Tamboril e Tururu.
Em relação às comunidades indígenas, serão 4.659 eleitores, distribuídos em 26 seções de 14 municípios: Acaraú, Aquiraz, Canindé, Caucaia, Crateús, Itarema, Itapipoca, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.
Em 2012, o TRE firmou convênios com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Cultural Palmares para identificação das comunidades indígenas e quilombolas no Estado do Ceará. Naquele ano, foram cadastrados 2.343 indígenas e 3.572 quilombolas, que puderam votar em seções nas próprias comunidades.
A iniciativa atende ao artigo 4º da Resolução TRE-CE nº 477, de 23 de janeiro de 2012, e tem como objetivo promover o desenvolvimento das condições indispensáveis para o exercício do direito de voto dos residentes em comunidades quilombolas.