Governo confirma proposta de idade mínima de 65 anos para se aposentar
Todos os detalhes serão conhecidos nesta terça-feira (6), quando a proposta de reforma será levada ao Congresso.
06 de dezembro de 2016 às 09:23
O presidente Michel Temer (PMDB) reuniu nesta segunda-feira (5) líderes da base aliada na Câmara e no Senado para pedir apoio à sua proposta de Emenda Constitucional que muda as regras da Previdência e as formas como o brasileiro pode se aposentar.
Ele anunciou que haverá idade mínima para se aposentar, mas não revelou detalhes de quanto seria essa idade. Minutos depois, durante a reunião, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, revelou que a idade será de 65 anos, conforme já se especulava.
Todos os detalhes serão conhecidos nesta terça-feira (6), quando a proposta de reforma será levada ao Congresso pelo governo.
Em sua fala, Temer havia revelado apenas que haveria uma idade mínima, sem mencionar qual seria.
Depois, quando foi a vez de Padilha fazer sua apresentação, ele revelou a idade pretendida no projeto, que ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
“Eu cito como curiosidade: o primeiro regime previdenciário brasileiro tinha idade mínina de 65 anos –que é a idade que está sendo proposta agora. Foi em 1934, ainda no primeiro período do governo Vargas. Em 1934, a idade mínima era 65 anos”, disse Padilha.
Direito adquirido não sofrerá, diz Temer
O presidente disse que o direito adquirido não será afetado.
“Nada muda para aqueles que já recebem os benefícios ou que já completaram seu período. Muitos estão pedindo certidão do tempo de serviço. Aqueles que já completaram as condições para o acesso não precisam se preocupar.”
Ele confirmou informações já divulgados de que as mudanças atingem quem tem menos de 50 anos. Para o que têm mais de 50 anos, haverá uma regra de transição mais suave, mas também não revelou detalhes.
Aposentadoria está em risco sem reforma, diz Temer
O presidente disse que, sem a reforma, pode não haver aposentadoria para todos.
“A reforma da Previdência é necessária, sob pena de colocar em risco o recebimento de aposentadorias e pensões desta geração e das próximas gerações. Há necessidade urgente de se realizarem os ajustes, para preservar a Previdência hoje e fazê-la valer amanhã, senão não teremos uma Previdência sustentável.”
Ele disse que o perfil da sociedade vem mudando rapidamente e, como as pessoas estão vivendo mais, não há dinheiro para manter as aposentadorias no futuro.
Fonte: UOL