Futuro de Lula começa a ser definido no início de 2018
16 de dezembro de 2017 às 11:00 - Atualizado em 16/12/2017 11:02
O futuro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem data marcada para começar a ser decidido. Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), definiu que o julgamento do petista em segunda instância, será realizado daqui a pouco mais de um mês, no dia 24 de janeiro de 2018.
Condenado, neste ano, no caso do apartamento triplex, pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, caso a pena seja confirmada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto que compõem a 8ª turma do TRF4. A possível inelegibilidade é baseada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o cumprimento das penas após uma decisão colegiada.
Entretanto, mesmo condenado pelo TRF4, o ex-presidente, utilizando-se do protocolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderá se lançar ao Palácio do Planalto ou a qualquer outro cargo eletivo, afirma o advogado Pedro Henrique Costódio.
“Essa inelegibilidade do presidente Lula vai ser decidida pelo TSE, após o momento do registro da candidatura dele. É por isso que se fala sobre essa possibilidade, uma vez que essa análise sobre a inelegibilidade será feita somente em setembro de 2018”.
De acordo com a legislação, o TSE só pode impedir uma candidatura, após ela ser efetivamente registrada.
O PT já deu indícios de que tentará usar esta brecha para levar adiante a candidatura do ex-presidente, em caso de condenação pelo TRF4. Por meio de nota oficial divulgada na última terça-feira (12), partido afirmou que “qualquer discussão ou questionamento sobre sua candidatura só se dará após o registro no Tribunal Superior Eleitoral, em agosto”.
De acordo com Pedro Henrique Costódio, é possível que Lula comece a campanha e outro candidato o substitua ao longo da corrida eleitoral.
“É possível que o presidente Lula, de fato, realize sua campanha e só posteriormente, em 2018, seja declarado inelegível, no momento em que o PT provavelmente poderá substitui-lo dentro dos prazos legais”.
A legislação eleitoral permite que um partido substitua uma candidatura em até 20 dias antes da eleição. Dessa forma, Lula poderia utilizar sua imagem para capitalizar apoio para um possível substituto. Para Costódio, caso essa hipótese aconteça, o país viveria uma situação complicada, com muita “insegurança jurídica”.
No entanto, a possibilidade do registro da candidatura do ex-presidente, caso condenado, só existe se a 8ª turma do TRF-4 não determinar sua prisão. Na condenação em primeira instância, o juiz Sergio Moro permitiu que o ex-presidente recorresse em liberdade.