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O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) lucrou até 292% em transações imobiliárias suspeitas de lavagem de dinheiro, relata o Ministério Público do Rio no pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal. No total, ele comprou 19 imóveis por R$ 9,4 milhões entre 2010 e 2017 e fez operações de venda que lhe renderam lucro de R$ 3 milhões no período.

Um dos casos citados é o de um apartamento na Avenida Prado Júnior, em Copacabana, adquirido por ele em novembro de 2012 por R$ 140 mil e revendido em fevereiro de 2014 por R$ 550 mil, gerando lucro de R$ 410 mil. Segundo levantamento feito pelo MP, a valorização do imóvel foi de 292% no período, em contraste com a valorização imobiliária média da região, que no mesmo período foi de 11%.

Os investigadores apontam outra transação envolvendo imóvel no mesmo bairro, na Rua Barata Ribeiro. Comprado também em novembro de 2012 por R$ 170 mil, o apartamento foi vendido em novembro de 2013 por R$ 573 mil, gerando lucro de R$ 403 mil, equivalente a 273%. Nesse período, os imóveis do bairro valorizaram, em média, 9%.

Outro caso citado como suspeito foi a venda de imóveis para uma empresa no Panamá. Entre dezembro de 2008 e setembro de 2010, Flávio comprou 12 salas comerciais num condomínio na Barra da Tijuca por R$ 2,6 milhões. Elas foram revendidas em outubro de 2010 por R$ 3,1 milhões para a MCA Exportação e Participações. "Mais do que o preço da transação, chama atenção o fato de a pessoa jurídica adquirente ter como sócia outra empresa com sede no Panamá (Listel)", diz o MP.

Segundo os promotores, "um dos mais tradicionais métodos de lavagem de dinheiro consiste na remessa de recursos ao exterior através de empresas off-shore".

Defesa

Em entrevista ao SBT transmitida nesta quarta-feira (15), Flávio Bolsonaro afirmou que pretende recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Rio que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dele, de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e mais de 90 pessoas. "Houve a quebra de sigilo por um prazo de 12 anos e, para fundamentar isso, ele (o juiz) usou um parágrafo", afirmou.

Flávio voltou a dizer que está sendo vítima de ilegalidades na investigação do Ministério Público do Rio sobre movimentações financeiras atípicas na conta de Queiroz. "Nunca falei que sou contra a investigação, que estou tentando impedir alguma coisa, nada disso. O que eu sempre relutei, e me causa revolta até, é a forma com que as coisas estão acontecendo. Estou sendo vítima, uma vez atrás de outra vez, de ilegalidades, não sou tratado como brasileiro normal".

Questionado sobre a valorização de quase 400% de seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, conforme noticiado pela imprensa, o senador sugeriu que os números refletem uma dinâmica comum de negociação de bens e apontou que a própria imprensa o ajuda a esclarecer os fatos. "Entrevistaram algumas pessoas com as quais eu negociei imóveis, e elas falaram 'eu quis comprar, ele quis vender, ele teve uma oportunidade e nós fizemos negócio'".

O filho do presidente Jair Bolsonaro negou ainda que tenha vínculos com milicianos ao ser perguntado sobre sua relação com o ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, que é acusado de chefiar uma milícia no Rio. Flávio afirmou que não pode controlar o que funcionários de seu gabinete fazem "da porta para fora". "Sou totalmente contra a milícia, nunca apoiei milícia na minha vida, sempre apoiei policiais", declarou.

Queiroz

A defesa de Queiroz afirmou que entrará com pedido de habeas corpus para reverter as quebras de sigilo bancário e fiscal autorizadas pela Justiça do Rio e suspender as investigações que envolvem o senador e pessoas ligadas a ele. O advogado Paulo Klein, responsável pela defesa de Queiroz, informou que espera apresentar o pedido até sexta-feira.

Na avaliação do advogado, o afastamento de sigilo de 86 pessoas e 9 empresas, solicitado pelo Ministério Público do Rio, teria sido autorizado pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, sem a fundamentação necessária. Klein considerou "ilegal" a quebra dos sigilos e a investigação como um todo, que apura as movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro e de pessoas que trabalharam em seu gabinete.

"Foi uma decisão lançada contra todos os investigados de forma genérica. O Código Penal e a Constituição determinam que uma medida tão gravosa quanto essa (quebra de sigilo) seja minimamente fundamentada em relação a cada um dos investigados, que o juiz diga a razão por que entrende que cabe o afastamento. Isso não foi feito", afirmou Klein.

O pedido da defesa de Queiroz, segundo o advogado, se concentra no ex-assessor e em seus familiares que tiveram sigilo quebrado - as filhas Nathalia de Melo Queiroz e Evelyn de Melo Queiroz. Mas uma eventual decisão, de acordo com Klein, pode ser aproveitada pelos demais alvos do MP - a suspensão da investigação, por exemplo, afetaria também Flávio Bolsonaro.

O magistrado Flávio Nicolau autorizou, no último dia 24, o afastamento de sigilo bancário dos 95 alvos entre janeiro de 2007 e dezembro de 2018, além da quebra de sigilo fiscal entre 2008 e 2018. A lista de pessoas que terão informações sigilosas levantadas pelo MP incluem familiares de Flávio Bolsonaro e de Fabrício Queiroz, ex-funcionários da Alerj, pessoas associadas a outros membros do clã Bolsonaro - como Léo Índio, primo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro - e empresas ligadas a negócios imobiliários do atual senador.

Klein argumentou que o pedido de suspender a investigação deve-se a possíveis irregularidades no início do procedimento, quando Flávio ainda era deputado estadual. O atual senador conseguiu suspender temporariamente a investigação em janeiro, com um pedido aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. No mês seguinte, contudo, o também ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou a retomada do caso pelo MP do Rio.