Estados querem aumento de imposto para petroleiras como compensação da redução do ICMS
01 de junho de 2022 às 09:46
Secretários de Fazenda estaduais apresentaram proposta para reajustar os tributos de petroleiras. O objetivo é suprir a perda de arrecadação que terão se o Senado confirmar o teto para cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes.
Os estados também defendem a criação de um fundo, batizado de “conta de compensação por perda de arrecadação”, formado pela destinação de 40% das receitas do petróleo, como dividendos, royalties e participação especial.
Os recursos seriam usados para compensar estados e municípios pelas perdas com o limite de 17% do ICMS – metade do cobrado em alguns estados – sobre os itens descritos no projeto aprovado na Câmara dos Deputados