"Escândalo de corrupção", diz MP sobre eleição da presidência da Câmara de Limoeiro do Norte
21 de abril de 2020 às 14:27
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu uma denúncia contra os vereadores responsáveis pela eleição da Mesa Diretora da Câmara de Limoeiro do Norte ocorrida em 2019 que culminou na vitória da vereadora Ângela Maria, a Anginha.
Segundo a promotora de justiça Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, ocorreu um verdadeiro escândalo de corrupção envolvendo os parlamentares e empresários locais.
A investigação e posterior denúncia teve início com uma nota de repúdio enviada pelo então presidente da OAB Vale do Jaguaribe na época à promotoria, onde mencionava uma conversa entre vereadores que estariam negociando a escolha do Presidente da Câmara Municipal. A promotora também teve acesso ao áudio gravado entre os parlamentares.
Após analistar o material, o Ministério Público concluiu que a chapa liderada por Chico Baltazar, foi apoiada pelo empresário do ramo de combustíveis Jailton dos postos São Mateus e o atual Prefeito José Maria Lucena; e a chapa liderada por Ânginha foi apoiada pelo empresário Ibernon Maia e a Primeira-Dama Arivan Lucena.
O áudio revela que dias antes das eleições houve uma reunião entre o candidato Chico Baltazar, os vereadores apoiados e supostamente “comprados” por Jailton, o próprio Jaiton e o Secretário Municipal de Agricultura Pimpão, para tratarem da eleição que se aproximava, possivelmente sobre a venda dos votos e/ou troca de favores.
Do mesmo modo, a candidata Anginha, e os vereadores apoiados e/ou “comprados” por Ibernon, fizeram, em grupo, uma viagem com destino a Mossoró/RN, para tratarem do mesmo assunto. De lá, foram a uma praia, onde ocorreram as tratativas e combinações de votos, retornando a Limoeiro do Norte apenas no dia em que ocorreu a eleição.
Verificou-se ainda no áudio o diálgo em que o vereador Barão diz ao colega Valdir do Suburbão que lhe dará dinheiro, isso no intuito de que ele desista da sua candidatura, pois ele sendo candidato correria o risco da chapa de Anginha perder a disputa.
Para o Ministério Público, essa narrativa feriu os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, além da corrupção, devendo todos que participaram da farsa serem punidos pelos seus atos. A eleição daquela mesa diretora foi realizada de forma imoral e ilegal, o que causou indignação e repúdio da sociedade Limoeirense.
O processo está tramitando na 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte e ficará a cargo da juíza de direito Sâmea Freitas ouvir todos os envolvidos e julgar o mérito.