Em um período de doze meses, a bancada cearense na Câmara dos Deputados, em Brasília, propôs 177 leis. É uma média de 8 projetos para cada parlamentar ao longo de 2015.

No entanto, levantamento feito pelo O POVO, com base nas informações disponibilizadas pelo portal da Câmara, aponta que a produção legislativa dos 22 deputados cearenses não foi tão uniforme. Enquanto uns parlamentares se destacaram com elevado número de propostas realizadas, outros pouco fizeram durante o ano inteiro.

O balanço traz a estatística parcial do mandato dos representantes eleitos em 2014 e que têm o dever de fiscalizar as ações do Governo Federal e de propor leis que beneficiem a população.

A reportagem optou por levantar números totais de apresentação de requerimentos de qualquer ordem, de Projetos de Lei e de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). As manifestações destacadas são as práticas mais comuns na atividade parlamentar. 

Aníbal Gomes (PMDB), Arnon Bezerra (PTB), Genecias Noronha (SD), Ariosto Holanda (Pros) e Vicente Arruda (Pros) foram os deputados com a menor produção, levando-se em consideração os três pontos elencados. Os dois últimos, no entanto, como são suplentes, assumiram os mandatos apenas na segunda metade do ano.

Dono do pior resultado entre os cearenses, com nenhum projeto apresentado em seu nome, o deputado Genecias Noronha justifica o baixo desempenho afirmando que o ano de “2015 foi crítico e que praticamente só se tratou de impeachment da Dilma e cassação do Cunha”.

Questionado sobre o melhor desempenho de outros parlamentares, por exemplo, em relação ao seu, ele afirmou que “se fosse só para fazer número, eu apresento um (projeto) por dia. Tem que ter conteúdo, não vale a embalagem. É o conteúdo”.

Com desempenho tímido, o deputado Arnon Bezerra, que também não apresentou projetos em 2015, justificou que os pontos elencados pela reportagem não traduzem de fato a atividade parlamentar em Brasília. Ele destacou relatoria à Medida Provisória 698, de iniciativa do Executivo, que trata do financiamento do programa Minha Casa Minha Vida.

Melhores resultados

Na outra ponta do balanço, Cabo Sabino (PR), Ronaldo Martins (PRB), Vitor Valim (PMDB) e Adaíl Carneiro (PHS) foram os parlamentares que mais apresentaram PLs em 2015. Domingos Neto (PMB) foi o campeão de requerimentos.

Líder estadual em proposição de leis, o deputado Cabo Sabino considerou 2015 um ano “magnífico”. “Reuni com a minha equipe para saber o que fazer durante o ano e isso resultou em um bom trabalho. É claro que eu poderia ter sido melhor, a gente sempre pode melhorar”, disse.

Domingos Neto classificou como positivo o ano parlamentar ao afirmar que teve “uma atuação muito grande, sobretudo por liderar duas bancadas, Pros e PMB”.

O deputado destacou a aprovação de dois projetos de sua autoria em 2015.

Saiba mais

Nenhum projeto apresentado pelo deputado Cabo Sabino foi aprovado em 2015, apesar de ele ter sido o parlamentar cearense que mais apresentou propostas, principalmente destinados ao perfil do seu eleitorado. Dificilmente um PL consegue aprovação em menos de um ano. Todos estão tramitando na Casa.

O deputado Genecias Noronha reivindicou autoria de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), encaminhada pelo seu partido à Câmara dos Deputados, que autoriza pessoas de 18 anos a se candidatarem a cargos de deputados. 

O texto foi aprovado em dois turnos na Câmara e seguiu para o senado.

O Povo