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Metade do total de deputados federais, ou seja, 11, votaram contra ao projeto que classifica a educação como serviço essencial e proíbe suspensão de aulas presenciais na pandemia. Do total de parlamentares, 17 participaram da votação. Sesis foram a favor do projeto e cinco não participaram do pleito.

A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo.

Durante a sessão, em seu discurso, o deputado Idilvan Alencar (PDT) pediu a retirada de pauta do projeto e afirmou que é uma proposta “que obriga o retorno imediato das aulas”.

“Cada deputado vai prestar contas com os professores de seus municípios”, afirmou. 

Eduardo Bismarck (PDT) também criticou a aprovação da proposta. Segundo ele, a matéria desvirtua o termo essencial, porque “obriga uma retomada de aulas de forma açodada, ainda mais no âmbito da educação pública”.

Os petistas José Guimarães e José Airton Cirilo acham que o retorno das aulas é um risco para os profissionais quando os mesmos ainda não foram vacinados.

“Em plena pandemia, não podemos colocar a saúde desses profissionais em risco”, afirmou Guimarães.

“”Infelizmente a insensatez venceu! *sic) Agora, cabe ao Senado impedir esse absurdo,” argumentou José Airton.

COMO VOTOU CADA DEPUTADO

A favor do projeto

• . AJ Albuquerque (PP)
• . Capitão Wagner (Pros)
• . Danilo Forte (PSDB)
• . Dr. Jaziel (PL)
• . Genecias Noronha (Solidariedade)
• . Heitor Freire (PSL)

Contra o projeto

• . André Figueiredo (PDT)
• . Aníbal Gomes (DEM)
• . Célio Studart (PV)
• . Eduardo Bismarck (PDT)
• . Idilvan Alencar (PDT)
• . José Airton Félix (PT)
• . José Guimarães (PT)
• . Leônidas Cristino (PDT)
• . Odorico Monteiro (PSB)
• . Pedro Augusto Bezerra (PTB)
• . Robério Monteiro (PDT)

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) criticou a aprovação do projeto de lei.  A entidade afirmou que retomar às aulas “sem vacina e sem mudança estrutural no modelo de funcionamento das escolas, seria submeter a população de Fortaleza a um massacre”. 

O sindicato ressalta ainda que sem  a vacinação de toda a comunidade escolar – professores, estudantes e familiares – e a implementação de “efetivas medidas de segurança”, a retomada das aulas “seria um perigoso vetor para o vírus”.