Dilma decide elevar corte de gastos para R$20 bilhões
14 de setembro de 2015 às 08:15
Impostos: o Planalto pretende aumentar alíquotas de impostos já existentes para zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento para 2016 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Em nova rodada de reuniões no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff decidiu ontem elevar de R$ 15 bilhões para até R$ 20 bilhões a meta de redução de gastos públicos.
Mais adiante, em uma outra etapa do ajuste nas contas, o Planalto pretende aumentar alíquotas de impostos já existentes para zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento para 2016.
Esse arranjo abriria caminho político no Congresso para a criação de novos tributos que teriam como meta atingir o superávit primário de 0,7% do PIB.
Durante as discussões no fim de semana, a equipe econômica chegou a sugerir o congelamento de salários do funcionalismo. Por ora, essa ideia não será levada adiante porque tem alto custo político.
Os programas sociais também serão sacrificados, mas, segundo os auxiliares da presidente, a ideia é tentar preservá-los ao máximo.
Dilma reuniu-se com 12 ministros no fim de semana. No sábado, ela encontrou-se pela manhã com a junta orçamentária, grupo integrado por Casa Civil, Planejamento e Fazenda. No fim da tarde, ela convocou outros nove ministros - um de cada partido da base no Congresso - para dar diretrizes sobre cortes na máquina administrativa.
Até a noite de sábado, o corte deveria ficar em R$ 15 bilhões, conforme antecipou o Estado. Ontem, Dilma voltou a se reunir com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) e ampliou o tamanho dos cortes.
A ideia era "zerar" o déficit de R$ 30,5 bilhões somente com cortes, mas essa meta foi descartada."Não podemos parar a máquina administrativa. É impossível chegar aos R$ 30 bilhões sem receitas novas", disse ao Estado um auxiliar palaciano. Desse modo, a equipe econômica insistirá na elevação de alíquotas e na recriação de impostos, como a volta da CPMF.
Após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, Dilma decidiu implementar os cortes. A princípio, queria forçar o Congresso a aprovar o aumento de impostos imediatamente.
A cúpula do PMDB da Câmara e do Senado se negou a assumir o desgaste e exigiu que o governo promovesse cortes.
"Inicialmente, a volta da CPMF não foi bem articulada, mas o Congresso tem consciência do momento do país e estará disposto a discutir aumento de tributos após o governo tomar medidas estruturantes", disse o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
Há uma expectativa de que os cortes comecem a ser divulgados a partir de hoje, quando a presidente volta a se reunir com a equipe de coordenação de governo.
A primeira leva de medidas gira em torno da revisão de contratos, reavaliação dos investimentos, demissão de funcionários comissionados e até venda de imóveis. Também estão em estudo a aglutinação e o corte de ministérios.
Salários
Correndo contra o tempo para anunciar respostas à decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar a nota de crédito do Brasil, Dilma não se mostra favorável a acabar com o reajuste dos servidores públicos.
Segundo auxiliares da presidente, essa medida é uma das mais impopulares e aumentaria o desgaste da presidente.
No início do mês, o Planejamento chegou a propor reajuste de 10,8% escalonado entre 2016 e 2017.
Entre outras medidas em estudo, está a regulamentação da Medida Provisória 691, que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade.
Exame
Exame