Deputados cearenses discutem aumento de imposto para camarão e lagosta
10 de dezembro de 2019 às 08:25
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) realizou audiência pública para discutir o projeto de lei do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) que eleva a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os gêneros alimentícios, como salmão, camarão e lagosta. O debate aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
De acordo com o deputado estadual Gordim Araújo (Patri), que sugeriu o debate, a proposta atinge diretamente as redes produtivas no Ceará. Ele pondera que, ao elevar a alíquota, os trabalhadores perderão o emprego no Ceará. “Para a realidade de várias regiões, de vários estados do Brasil, o projeto é cruel, porque estados como o Ceará têm importante fonte de emprego na produção de camarão em cativeiro e na pesca do próprio camarão e da lagosta”, argumenta.
O parlamentar justifica também que a elevação do IPI prejudica toda a cadeia produtiva de alimentos e diz que é contra o aumento do imposto para o camarão e a lagosta. “Em meio a uma crise nacional em que se trata de diminuir os impostos, o projeto aumenta e ainda prejudica o trabalhador. A proposta não prejudica quem consome, porque esse vai deixar de consumir, ele prejudica os pescadores, os pequenos produtores e os trabalhadores dessa área”, explica.