Deputado quer incluir sistema democrático na grade curricular
06 de setembro de 2016 às 08:28
Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB) pretende formar jovens capazes de compreender e principalmente, exercer a democracia. A proposta foi lida, na semana passada, pela Mesa Diretora da AL e aguarda deliberação nas Comissões Técnicas.
O projeto inclui a disciplina “Conhecimentos sobre os Instrumentos e as Instituições que compõem o Sistema Democrático Brasileiro” na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado.
Segundo o autor do projeto, os jovens não compreendem que podem contribuir com o Estado e com o país, através da participação direta do povo nas decisões políticas, dentre os quais os projetos de iniciativa popular, o plebiscito e o referendo. ”Esse projeto de lei visa corrigir isso. Apesar de avanços, como a instituição do Plano Nacional de Educação, as grades curriculares ainda não formam o aluno para a democracia”, enfatizou.
Ainda de acordo com o líder do PSDB na Assembleia, discutir o sistema democrático brasileiro em sala de aula contribui para a formação de uma sociedade mais ativa e participativa. “Trata-se de uma lei em prol da cidadania. A cidadania não é respeitada se não houver respeito à democracia. E não existe democracia sem consciência cívica”, avalia.
Tramitação
O projeto de lei n.º 177/16 começou a tramitar na Assembleia Legislativa na última terça-feira (30/08). A proposta foi lida pela Mesa Diretora da Casa e agora segue para as comissões técnicas permanentes, onde será votada.