Delação da Odebrecht deve ser encaminhada ao STF hoje
Documento reúne mais de 800 depoimentos de 77 ex-executivos da empreiteira investigada por propina
19 de dezembro de 2016 às 09:18
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe hoje delação premiada dos 77 ex-executivos da empreiteira Odebrecht. O encaminhamento será feito pelo Ministério Público Federal neste último dia antes do recesso judiciário. A informação foi publicada pelo portal de notícias G1.
Como os documentos serão entregues às vésperas do recesso, a homologação não deve sair antes de fevereiro, alguns dias após o retorno dos trabalhos.
A delação é fruto das investigações da Operação Lava Jato. Ao todo, mais de 800 depoimentos serão encaminhados para o Supremo. O ministro Teori Zavaski, relator dos casos da Operação Lava Jato no STF, deverá pedir que o time de juízes-auxiliares ouçam os delatores acompanhados por seus advogados, sem a presença de membros do Ministério Público. A medida tem o objetivo de averiguar se os depoimentos foram feitos de livre e espontânea vontade.
Os novos depoimentos são uma exigência da lei que instituiu a delação premiada, a qual o ministro tem seguido em todas as homologações. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe que vai trabalhar durante o recesso, no mês de janeiro.
Caso sejam encontradas irregularidades no processo, ele poderá ser devolvido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O histórico de Zavaski aponta que ele só recusou um acordo de delação, em que pediu mais informações.
Alvo político
Vazamento de alguns trechos da delação mostram que vários políticos de alto escalão são mencionados como parte do esquema de propinas da empreiteira, inclusive o presidente da República Michel Temer e seus principais assessores Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Políticos que deixaram o governo Temer, entre eles, o primeiro a cair após o vazamento, José Yunes, também aparecem nos depoimentos de executivos. O ex-titular da secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB) chega a ser citado 67 vezes.
Ex-ministro de Dilma Rousseff e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de Temer, Gilberto Kassab também aparece nas delações. De acordo com o jornal O Globo, que afirma ter tido acesso a depoimentos, o Paulo Cesena disse que Kassab recebeu R$ 14 milhões da empresa em caixa dois em 2013 e 2014.
A delação da Odebrecht era bastante aguardada por investigadores e pode causar estragos no cenário político. Também foi uma das mais difíceis de articular, já que o herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, se recusava a fazer o acordo, mesmo após um ano preso por determinação do juiz Sérgio Moro.
O encaminhamento ocorre uma semana após o ministro do STF Gilmar Mendes afirmar que estaria considerando pedir anulação da delação após os vazamentos. Para ele, o caso merece ser discutido e avaliado.
Meses atrás, foi Gilmar quem decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assumisse o cargo de ministro do governo de Dilma devido a vazamento de grampos que implicavam os petistas.