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Danilo Forte trabalha na Câmara para aprovar Auxílio Brasil de R$ 600

04 de julho de 2022 às 08:41

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O deputado federal cearense Danilo Forte (União) é o relator na Câmara da PEC que aumenta o Auxílio Brasil para R$ 600. Segundo a Coluna do Estadão desta segunda-feira (4), ele estuda forma de suprimir do texto a expressão “estado de emergência”, que provocou críticas sobre a aplicação desse dispositivo de forma indiscriminada.

Ainda de acordo com a publicação, “a manobra foi feita para driblar a lei, que proíbe a criação de benesses em anos eleitorais, mas especialistas alegam que o termo gera insegurança jurídica porque poderá ser acionado sem controle no futuro”.

O jornal garante que Danilo Forte pretende resolver o impasse, mas sem abrir mão do pacote de bondades, que pode incluir ainda motoristas de aplicativos. “O maior problema neste caso é o cadastro, uma vez que, ao contrário de taxistas, os trabalhadores não são credenciados por órgãos públicos”, informa o Estadão.