O deputado Danilo Forte (PSB-CE) comemorou nesta quarta-feira, 16, a manutenção dos recursos (R$ 28,1 bilhões) do Programa Bolsa Família no Orçamento 2016. Por unanimidade a Comissão Mista do Orçamento (CMO) rejeitou a tese do relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que cortava em R$ 10 bilhões o principal programa social do governo federal.

A proposta enviada pelo Poder Executivo apresentava o valor de R$ 28,1 bilhões para financiar a execução do programa Bolsa Família. Com objetivo de adequar o orçamento apresentado dentro do atual cenário econômico de contenção de gastos, o relator da LOA queria estabelecer o valor dentro da nova meta orçamentária do governo federal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) aprovada na CMO com um déficit de R$ 24 bilhões.

“O Programa Bolsa Família é hoje a única alternativa de sobrevivência de milhões e milhões de brasileiros que vivem principalmente no semiárido nordestino. Em função da ausência das chuvas pelo quarto ano consecutivo, indo para o quinto ano, nós não podemos decretar a essas pessoas uma lipoaspiração capaz de tirar não só a gordura, mas a própria vida. Nós temos que dar a essas pessoas a oportunidade de sobreviverem com dignidade e abrigadas no programa social desta envergadura”, falou.

“Se tem irregularidades, que nós apuremos. É papel deste Congresso Nacional arguir os desvios e os desmandos cometidos. Nós não pudemos em função destas irregularidades tentar justificar o abandono ao relento das pessoas que mais precisam da ação de Estado. Acho que essa comissão se harmonizou por unanimidade em cima da necessidade da manutenção deste programa. E Diante de um futuro tão incerto que nós temos pela frente, eu acho que o Bolsa Família é a única alternativa nesse momento capaz de garantir um mínimo para que as essas pessoas atendidas pelo programa possam sobreviver com dignidade”, complementou.

Maiores juros do mundo

Para justificar a defesa da manutenção dos recursos originalmente previstos para o programa Bolsa Família, Danilo Forte acusou o governo Dilma de querer permitir com a previsão de déficit orçamentário a redução dos investimentos sociais, mas não na redução dos juros pagos ao sistema financeiro.

“Diante da possibilidade que nos foi apresentada, da redução da meta fiscal, aí sim, com dinheiro perdido para os juros que ninguém sabe quanto é, não sabem a fórmula do cálculo, para manter a ânsia do mercado financeiro de um País que se sacrifica para se reencontrar com o seu desenvolvimento e que paga a taxa de juros mais cara do mundo”, disparou.