Cunha é notificado pelo 'Diário Oficial' sobre sessão para votar cassação
Edital está publicado na edição desta quinta-feira (8) Votação está programada para 12 de setembro a partir das 19h.
08 de setembro de 2016 às 09:35
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi notificado nesta quinta-feira (8) por meio publicação no "Diário Oficial da União" sobre a sessão convocada para o próximo dia 12 destinada a votar seu processo de cassação.
A sessão será realizada a partir das 19h, de acordo com o edital, assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A decisão de publicar a notificação no "Diário Oficial da União" foi tomada após a Câmara não conseguir localizar o deputado pessoalmente. Segundo a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega no Rio de Janeiro, onde ele tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.
Diante disso, a notificação, que é uma etapa burocrática exigida pelo processo, foi publicada a fim de formalizar a comunicação. No entanto, a pedido de Cunha, uma notificação também será entregue pessoalmente na quinta-feira (8) em Brasília.
O processo disciplinar de Cunha, ex-presidente da Casa, ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso parlamentar de julho. No entanto, por pressão de partidos da base aliada de Michel Temer, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação somente para depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
A escolha da data sofreu críticas de partidos adversários de Cunha. Por ser uma segunda-feira, dia geralmente esvaziado no Congresso Nacional, o receio de deputados desses partidos é que não haja quórum suficiente, o que beneficiaria Cunha.
São necessários 257 votos para que seja aprovado o parecer do Conselho de Ética que pede a perda do mandato de Cunha.
"Esse não é o problema [notificação de Cunha]. O prazo está longo. [...] Então, vamos deixar o plenário decidir. O importante é que esse assunto tenha fim no dia 12 de setembro", minimizou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, questionado por jornalistas sobre a dificuldade em notificar Cunha da votação.
A acusação
Investigado por suposta quebra de decoro parlamentar, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de mentir sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado.
Ele nega ser dono de contas bancárias fora do país e argumenta ter apenas o usufruto de bens geridos por trustes (empresas jurídicas que administram fundos e bens).