Congresso analisa, nesta sexta, orçamento de 2022 e vetos presidenciais, entres eles a criminalização de disseminação de fake news
17 de dezembro de 2021 às 09:10
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que haverá sessão do Congresso nesta sexta-feira (17) para apreciação de vetos presidenciais e do Orçamento de 2022. A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (16) durante entrevista à imprensa concedida pelo senador, que também preside a Mesa do Congresso Nacional.
De acordo com Pacheco, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), está fazendo reuniões com líderes partidários durante todo o dia de hoje em busca do “melhor acordo possível” em relação aos 29 vetos presidenciais que aguardam apreciação.
"O líder do governo vai realizar uma reunião com os líderes para avaliar os vetos que possuem acordo para votar, e esse trabalho está acontecendo no dia de hoje para se chegar ao melhor acordo possível. Se não houver acordo, aí vai para o voto, e se decide no voto da maioria" disse.
Entre os vetos em pauta, estão três propostas na área de saúde: a quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia de covid-19, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e o acesso a tratamentos de quimioterapia por usuários de planos de saúde.
Outros temas também estão na pauta, como a privatização da Eletrobras e a definição do crime de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação.
O presidente ainda informou que os congressistas aguardam a conclusão dos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) em relação ao Orçamento de 2022. Ele avalia que, se não houver a chance de análise da matéria na sexta-feira, a análise poderá ficar para segunda-feira (20).
"Se não for possível finalizar na sexta-feira, podemos utilizar a segunda-feira também para finalizar essa pauta do Congresso Nacional" avaliou.
Fernando Bezerra
Questionado sobre a saída do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da posição de líder do governo do Senado, Pacheco a classificou como “uma grande perda para o governo”, mas disse acreditar que o Poder Executivo fará uma substituição “compatível” com a atuação desempenhada pelo ex-líder.
"Eu acompanhei ao longo desse ano de 2021, eu como presidente do Senado e ele [Bezerra] como líder do governo. Sempre tive uma relação muito boa, muito próxima, de muito trabalho e de muita reciprocidade também. Ele tem muita qualidade, muito dedicado, cuidava muito bem da pauta, se aprofundava nos projetos, foi um grande defensor e grande líder do governo no Senado Federal. O governo, obviamente, deverá encontrar um nome que possa ser um nome equivalente ao de Fernando".