Comissão aprova projeto que incentiva a dessalinização da água
05 de junho de 2018 às 15:38
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei (PLS 259/15) de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que incentiva à dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o consumo humano no semiárido e em outros locais com escassez de recursos hídricos. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A dessalinização é o processo de remoção dos sais dissolvidos na água do mar ou nas águas salobras subterrâneas, produzindo água doce, que pode ser utilizada, principalmente, para consumo humano ou para aplicações industriais.
O texto foi apresentado por Eunício em razão da permanente preocupação em desenvolver ações e diretrizes que possam auxiliar o Ceará e o Nordeste a implantarem uma política de convivência com a seca.
A proposta estabelece o incentivo como diretriz e objetivo da Política Federal de Saneamento. Eunício argumenta ser fundamental que o país tenha à sua disposição todos os recursos para a garantia do abastecimento de água à população, tendo em vista os grandes prejuízos desencadeados pelos racionamentos. Ele lembra que no semiárido nordestino a água subterrânea disponível para muitas comunidades é salobra. E o elevado índice de salinidade a torna inadequada para o consumo humano. Daí a importância da dessalinização.
O texto também determina que a União deve priorizar o atendimento ao consumo humano no semiárido e em outras localidades com escassez de água quando decidir sobre a alocação de recursos para incentivar a adoção de tecnologias de dessalinização.